Projeto para custear programa Mais Médicos é discutido em plenário

Nas últimas sessões ordinárias de março, a Câmara de Iúna recebeu, analisou e discutiu o Projeto de Lei enviado pela Prefeitura Municipal para custear despesas de alimentação, transporte e moradia dos médicos cubanos que chegarão ao município para atender nas unidades de saúde, conforme parâmetros do programa Mais Médicos, do Governo Federal. De acordo com os vereadores, em seus discursos, o projeto consta despesas altas, que poderiam ser investidas em profissionais da região.

De acordo com o Projeto, o auxílio alimentação para os médicos, por exemplo, poderá custar até R$ 700,00 mensais, enquanto a moradia até R$ 2.500,00, com aluguel. A ajuda de custo será paga ao profissional por meio de ressarcimento após comprovação do pagamento da despesa. Além disso, o município providenciará deslocamento dos médicos de casa ao local de trabalho.

“Esse modelo de projeto é inviável. Além de trazer médico de fora está ficando muito mais caro do que contratar um profissional direto. É um projeto mal feito e pode atrapalhar a vinda dos médicos que tanto precisamos”, comentou o vereador João Batista Ribeiro.

Sobre as idas e vindas do projeto de Lei para ajuste da Prefeitura Municipal, o vereador Weverton da Silva Feitosa, Zizinho, explicou que o mesmo não recebeu as devidas alterações baseadas na realidade do município. “O projeto Mais Médicos foi passado para todos os municípios adequarem às suas realidades. Mas o daqui foi retirado pela prefeitura para adequar, mas enviaram outro muito parecido, sendo que era só fazer uma emenda. E os médicos já estão na cidade, visitando os locais de trabalho”, comentou o vereador.

“Precisamos resolver isso. Parece que Rio Claro e Príncipe terão atendimento médico em breve. Em Pequiá não encontra médico pra trabalhar lá. Em Laranja da Terra já temos uma médica do Provab atendendo pelas manhãs”, comentou o vereador João Elias Colombo Horsth.

Erros do Executivo

Para o Presidente da Câmara, Paulo Henrique Leocádio da Silva, esse projeto, assim como outros que são enviados pelo Poder Executivo para a Câmara precisam ser mais bem elaborados e revisados, com termos e valores coerentes ao município. 

“A Casa de Leis está sempre aberta para ajudar na produção dos projetos. Temos dois procuradores de gabarito à disposição, que podem analisar os projetos que vêm da Prefeitura com antecedência e podem ser discutidos pra que erros como esse não ocorram. Peço que os responsáveis da administração nos procurem para discutirmos antes, pois é frequente o número de erros na legislação, o que faz com que os projetos sejam rejeitados, atrasando a votação pelos vereadores”, esclareceu o Presidente.