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Vereadores aprovam emendas para o Orçamento Anual de 2024 e mais cinco projetos durante Sessão Ordinária

A 30ª Sessão Ordinária aconteceu nesta terça-feira (28).

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Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara Municipal
Publicado em 29/11/2023 às 14:14  •  atualizado há 12 dias

A Câmara Municipal de Iúna, na totalidade de seus 11 vereadores, realizou nesta terça-feira (28) a 30ª Sessão Ordinária no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida, onde foram aprovadas 08 Emendas para o Orçamento Anual de 2024 e 05 Projetos.

Após a leitura das indicações e considerações dos vereadores, tiveram aprovação:

Emenda que modifica o Orçamento Anual de 2024 na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura para a realização de evento cultural Academia Iunense de Letras, na ficha nº 387, no total de R$ 50 mil, na qual R$ 31 mil tem origem da ficha nº 390, equivalente a Festa de Emancipação Política;

Emenda que modifica o Orçamento Anual de 2024 da Câmara Municipal de Iúna para manutenção das atividades da Sessão Solene, na ficha nº 021, com o total de R$ 60 mil. Sendo que R$ 31 mil tem origem da ficha nº 26, de aquisição de veículo para a Câmara Municipal. Aprovada por 08 votos favoráveis e 02 contrários, dos vereadores Edson Marcio de Almeida e Leonardo da Costa Oliveira;

Emenda que modifica o Orçamento Anual de 2024 na ajuda e colaboração aos desportistas, na ficha nº 496, no valor de R$ 50 mil, na qual R$ 49 mil são advindos da ficha 390, da Festa de Emancipação Política. Aprovada por 9 votos favoráveis e 01 contrário, do vereador Edson Marcio de Almeida;

Emenda que altera o Artigo 9º do Orçamento Anual de 2024: “Fica autorizada a concessão de ajuda financeira a entidades sem fim lucrativos reconhecida de utilidade pública nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social”. Retirando do Artigo 9º, portanto, Cultura e Esporte;

Emenda que altera o Artigo 11º do Orçamento Anual de 2024: “Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2024”.  Aprovada por 08 votos favoráveis e 02 contrários, dos vereadores Edson Marcio de Almeida e Leonardo da Costa Oliveira;

Emenda que inclui no Orçamento Anual de 2024 a construção de ponte na comunidade de Santa Clara do Urbano, na divisa das propriedades de Roberto Fonseca e Antônio Custódio, ficha nº 520A, no valor de R$ 15 mil. Valor advindo da ficha nº 355. Aprovada por 06 votos favoráveis e 05 contrários, dos vereadores Matheus Fonseca de Souza, Geovan Furtado dos Reis, Edson Marcio de Almeida, Leonardo da Costa Oliveira e Helton Amorim Cunha;

Emenda que inclui no Orçamento Anual de 2024 a construção de ponte na comunidade de Santa Clara do Urbano, na divisa das propriedades de Joadir Moreira de Aguiar e José Marcio Massini, ficha nº 520B, no valor de R$ 15 mil. Valor retirado da ficha nº 355. Aprovada por 06 votos favoráveis e 04 contrários, dos vereadores Matheus Fonseca de Souza, Edson Marcio de Almeida, Leonardo da Costa Oliveira e Helton Amorim Cunha;

Emeda que inclui no Orçamento Anual de 2024 a construção de ponte na comunidade de Santa Clara do Urbano, na divisa das propriedades de Sidnei Moreira e Nilton Xavier Machado, ficha nº 520C, no valor de R$ 15 mil. Valor advindo da ficha nº 355. Aprovada por 06 votos favoráveis e 05 contrários, dos vereadores Matheus Fonseca de Souza, Geovan Furtado dos Reis, Edson Marcio de Almeida, Leonardo da Costa Oliveira e Helton Amorim Cunha;

Projeto de Lei Ordinária nº 57/2023, que adiciona as emendas acima aprovadas no Orçamento Anual de 2024. Aprovado por 7 votos favoráveis e 03 contrários, dos vereadores Edson Marcio de Almeida, Leonardo da Costa Oliveira e Helton Amorim Cunha;

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023, que concede o Título Cidadão Iunense 2023 às seguintes personalidades: Dary Alves Pagung, Iracema de Souza e Silva (vereador Adimilson de Sousa), Benamir Cavalcanti de Holanda, José Renato Silva Rodrigues (vereador Edson Marcio de Almeida), Nadejda Krassitschkow Figueiredo, Jomilson dos Santos Ivo (vereador Emerson da Silva Santos), Janaína Tavares de Assis, Rosângela Bard Toledo Alves (vereador Emmanuel Garcia de Amorim), Pascoal Inácio Neto, Rogério Augusto de Oliveira (vereador Geovan Furtado dos Reis), Juarez de Oliveira, Manoel Marcelino da Silva (vereador Helton Amorim Cunha), Breno Vinicius da Silva Oliveira, Jonathan Bonfante Junior (vereador Jonathan Bonfante Moreira), Samir do Carmo Macedo, Fabrício Rodrigues Alves ( vereador Leonardo da Costa Oliveira), Natália Antunes Machado, Cedro do Carmo Morineau Fornari (vereador Matheus Fonseca de Souza), Jiuliane Martins Araújo Oliveira, Gilson Antônio de Andrade (vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva), Edgar de Paula Muruci, Antônio Carlos Gomes da Silva Júnior (Valci de Paula Montoni);

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023, que concede o Título Cidadão Iunense Presente 2023 à Alessandro Amorim de Oliveira;

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023, que concede o Título Cidadã Iunense Ausente 2023 à Danúbia Vieira da Cunha;

E por fim, Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023, que concede Comenda Parlamentar do Rio Pardo 2023 à Renzo Vasconcelos.

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