LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
712 Lei 1183/1989 1183 Autoriza alienação de equipamentos inservíveis e dá outras providencias. 1989-03-14 11:14:57 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1183-1989-eoysl.pdf.html
713 Lei 1184/1989 1184 concede isenção de imposto predial e taxas municipais que discriminam. 1989-03-14 11:14:57 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1184-1989-psrdw.pdf.html
726 Lei 1197/1989 1197 Denominar-se-á Rua Prefeito José Prottes a via pública que começa na Rua Principal futura Rua João Elias Horsth do Príncipe, no Distrito de Pequiá, esclarecendo-se tal rua termina nas proximidades da Igreja Católica local. 1989-03-31 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1197-1989-nbevv.pdf.html
725 Lei 1196/1989 1196 Denominar-se-á Rua Sebastião Correa Braga a via pública que começa na rua principal e termina na futura Rua Carlos Colombo. 1989-03-31 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1196-1989-csjej.pdf.html
729 Lei 1200/1989 1200 Denominar-se-á Rua Francisco Scardini Justo a via pública que se inicia na Av. Ademar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova e termina na Av. Presidente Tancredo Neves, no Bairro Niterói, atravessando a ponte da Vila Nova. 1989-03-31 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1200-1989-ydday.pdf.html
723 Lei 1194/1989 1194 Denominar-se-á Rua Carlos Colombo a via pública que começa próxima à Igreja Católica e termina na propriedade do Sr. Itabaiano da Silva, na localidade do Príncipe, no Distrito de Pequiá. 1989-03-31 11:14:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1194-1989-cmpur.pdf.html
728 Lei 1199/1989 1199 Denominar-se-á Rua João Mariano a atual rua conhecida popularmente como Rua do Cemitério, no Distrito de Irupilei 1199 de 1989 iuna. 1989-03-31 14:00:29 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1199-1989-oujbj.pdf.html
714 Lei 1185/1989 1185 Denominar-se-á Rua José Trindade Martins a via pública que começa no asfalto e termina na Rua Principal do Povoado N. Senhora das Graças. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1185-1989-gwrln.pdf.html
715 Lei 1186/1989 1186 Denominar-se-á Rua Sebastião José Dias a via pública que começa na Rua Ipiranga e termina na Rua Francisco Augusto de Castro, no Bairro do Quilombo. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1186-1989-uwwhq.pdf.html
716 Lei 1187/1989 1187 Fica instituído o Dia Municipal do Meio Ambiente, que ocorrerá, anualmente, no dia 12 de outubro. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1187-1989-bypry.pdf.html
717 Lei 1188/1989 1188 Denominar-se-á Rua Delfino Batista a via pública que começa na Rua Argeu Lopes e se estende até a residência do Sr. Daniel Batista, próximo ao Grupo Escolar do Povoado de Nossa Senhora das Graças, neste município. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1188-1989-thury.pdf.html
718 Lei 1189/1989 1189 Denominar-se-á Rua Adolpho Ozório Pereira a via pública que inicia no asfalto e se estende até o campo de futebol do povoado de Nossa Senhora das Graças. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1189-1989-cdvxs.pdf.html
719 Lei 1190/1989 1190 Denominar-se-á Rua Benjamim Fontoura a via pública que se inicia na Rua Argeu, estendendo-se até o limite urbano do Povoado de Nossa Senhora das Graças, neste Município. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1190-1989-lihsb.pdf.html
721 Lei 1192/1989 1192 Denominar-se-á Rua Vereador Braz Lofêgo a via pública que inicia ao lado da ponto no Bairro Quilombo e, margeando o Rio Pardo, estendem-se até a Rua Projetada, no local onde antes era o armazém da Cooperativa Agrária de Iúna. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1192-1989-bzwxu.pdf.html
722 Lei 1193/1989 1193 Denominar-se-á Rua Prefeito Antonio Lacerda a via pública que começa em frente à ponte do Quilombo, margeando o Rio Pardo e termina na Avenida Deputado João Rios, no Bairro do Quilombo. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1193-1989-uxdmc.pdf.html
724 Lei 1195/1989 1195 Denominar-se-á Rua João Elias Horsth a via pública principal do Príncipe, no Distrito de Pequiá. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1195-1989-ggtzd.pdf.html
727 Lei 1198/1989 1198 Cria jardim de infância Dalila Castro Rios, estabelece critérios de funcionamento e dá outras providências. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1198-1989-jlvim.pdf.html
730 Lei 1201/1989 1201 Denominar-se-á Praça Leonardo Cândido de Amorim o logradouro público situado na confluência das Ruas Eliza Barros da Fonseca e Gerson Canabarro, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1201-1989-mbxvs.pdf.html
731 Lei 1202/1989 1202 Denominar-se-á Rua Coronel Francisco Justo a via pública que inicia ao lado do armazém do Sr. Laércio Casini e termina na Rua Projetado no local onde se encontrava o armazém da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores do Iúna. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1202-1989-sbkee.pdf.html
720 Lei 1191/1989 1191 Denominar-se-á Rua Maria Rosa de Jesus a via pública que começa em frente ao Supermercado Possati, entre as Ruas Francisco Augusto de Castro e Ipiranga e termina na Rua Florentino Fernandes Moreira, no Bairro Quilombo. 1989-03-31 17:05:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1191-1989-ilmzo.pdf.html