LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
769 Lei 1248/1989 1248 Reajusta gratificação pró-labore a titular do cartório eleitoral e cita outras providencias. 1989-09-19 16:00:43 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1248-1989-gjgcx.pdf.html
770 Lei 1249/1989 1249 Fica concedido aos Senhores Diretores das Escolas de primeiro Grau, Escolas de primeiro e segundo graus e chefe de sub-núcleo regional de educação, localizadas no território do Município, enquanto ocupantes do cargo de confiança, a gratificação pró-labora de um salário mínimo nacional, para ocorrer despesas de viagens a serviço do sistema de ensino e inerentes ao cargo. 1989-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1249-1989-jrxez.pdf.html
772 Lei 1251/1989 1251 Cria central de compra de bens de consumo domestico e Gêneros alimenticios citando outras disposições. 1989-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1251-1989-ijtuh.pdf.html
773 Lei 1252/1989 1252 Passa a denominar-se Rua João Ventura a via pública localizada no Distrito de Irupi, neste Município, anteriormente denominada Rua Monteiro Lobato. 1989-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1252-1989-ersna.pdf.html
774 Lei 1253/1989 1253 Denominar-se-á Rua João Costa, a via publica denominada anteriormente de Rua Espírito Santo, na Vila de Irupi. 1989-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1253-1989-bwbrj.pdf.html
775 Lei 1254/1989 1254 Fica denominada Rua Prefeito Welphani Machado, a via pública que se inicia na Praça Cel. Jorge de Souza Leite e termina na Saída de Irupi. 1989-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1254-1989-zrzji.pdf.html
771 Lei 1250/1989 1250 Dá nova redação a lei n° 1.058/83 e dispõe sobre outras providências. 1989-09-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1250-1989-wtcgt.pdf.html
776 Lei 1255/1989 1255 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir casa residencial situada à Rua Joaquim Antonio da Silva, no Bairro Quilombo. 1989-09-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1255-1989-efjve.pdf.html