LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
317 Lei 1352/1992 1352 A via pública que se inicia na ponte principal e termina na Av. Presidente Vargas, denominada Benjamin Constant passará a denominar-se Rua Dilson Silveira. 1992-03-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/03/lei/lei-1352-1992-wicok.pdf.html
318 Lei 1353/1992 1353 Denominar-se-á Rua Domingos Pagani a via pública que se inicia na confluência das Ruas Epaminondas Amaral e Eliza Barros da Fonseca, em frente a residência de Dona Maria Rodrigues de Souza e termina nos limites territoriais da municipalidade com a Família Dionízio da Silveira, denominada até então com Rua Quintino Bocaiúva. 1992-03-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/03/lei/lei-1353-1992-rhxxv.pdf.html
319 Lei 1354/1992 1354 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação do lote n° 06, no loteamento na Avenida Deputado João Rios, ao Lions Clube de Iúna. 1992-03-31 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/03/lei/lei-1354-1992-kbjwc.pdf.html
320 Lei 1355/1992 1355 Denominar-se-á Maria José de Castro Silveira a escola Municipal localizada na propriedade do Sr. João Silveira Gomes, na Serrinha, neste município. 1992-03-31 15:30:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/03/lei/lei-1355-1992-zbdgh.pdf.html