LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
324 Lei 1359/1992 1359 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação da área de terra situada vizinha ao Estádio Municipal Antonio Osório Pereira e Associação Banestes de Iúna. 1992-07-31 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/07/lei/lei-1359-1992-ipvru.pdf.html
325 Lei 1360/1992 1360 Autoriza poder executivo a doar terreno público a associação dos servidores militares de Iúna. 1992-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/07/lei/lei-1360-1992-mtutk.pdf.html