LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
908 Lei 1461/1995 1461 Modifica o Artigo 25 do Estatuto do Magistério Público Municipal. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.09.1995 1995-09-26 10:37:00 1 Executivo 7 Gumercindo Gonçalves Vinand 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/09/lei/lei-1461-1995-ibady.pdf.html
910 Lei 1463/1995 1463 Modifica artigos da lei Nº 1.450/95 - Art. 1º) A partir desta Lei, em todos os eventos artísticos patrocinados pela Municipalidade, será dado preferência a grupos artísticos e musicais, bem como, firmas de sonorização sediadas no município, exceto quando se tratar de grupos musicais ou artísticos de renome nacional. 1995-09-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/09/lei/lei-1463-1995-ztwus.pdf.html