LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
968 Lei 1524/1997 1524 O cargo de Chefe de Gabinete previsto no Anexo I da Lei 1348/91, passa à classificação de Padrão XXII. 1997-01-14 16:23:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/01/lei/lei-1524-1997-bhspj.pdf.html
967 Lei 1523/1997 1523 Fica criado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Iúna o Departamento de Cultura, Esporte e Turismo - DEMCETUR, órgão de administração específica, de conformidade com a Lei 1178/88 ligado diretamente ao Poder Executivo Municipal. 1997-01-14 16:50:55 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/01/lei/lei-1523-1997-omtuj.pdf.html
969 Lei 1525/1997 1525 Fica criado na Câmara Municipal de Iúna, o cargo de Auxiliar Administrativo. 1997-01-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/01/lei/lei-1525-1997-bdmjk.pdf.html