LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
985 Lei 1541/1997 1541 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar em leilão ou licitação pública, os veículos inservíveis adiante discriminados VW Santana, VW Voiage, VW Fusca, Chevrolet Caravan, VW Kombi. 1997-04-25 09:14:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/04/lei/lei-1541-1997-ayftb.pdf.html
987 Lei 1543/1997 1543 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para a feira livre do produtor hortifrutigranjeiro do município de Iúna. 1997-04-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/04/lei/lei-1543-1997-lwdry.pdf.html
986 Lei 1542/1997 1542 Fica declarado a utilidade pública do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi/ES, fundado em 22 de julho de 1973. 1997-04-25 17:05:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/04/lei/lei-1542-1997-ydxbf.pdf.html