LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
375 Lei 1572/1997 1572 Revoga a lei nº 1536/97 e dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social -COMASI e do Fundo de Assistência Social - FMSA e dá outras providências. 1997-09-10 15:25:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/09/lei/lei-1572-1997-jjhpl.pdf.html
377 Lei 1574/1997 1574 Fica instituído o Dia do Cafeicultor Iunense, que ocorrerá, anualmente, no dia 27 de setembro. 1997-09-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/09/lei/lei-1574-1997-xidsm.pdf.html