LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1068 Lei 1695/1999 1695 Fica o Poder Executivo Municipal de Iúna autorizado a doar ao Senhor João Manoel de Amorim as benfeitorias pertencentes à Municipalidade, edificadas no lote situado à Rua Hermam Antonio da Silveira, s/n, Bairro Quilombo, nesta cidade. 1999-10-26 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/10/lei/lei-1695-1999-uxoqv.pdf.html
1067 Lei 1694/1999 1694 Fica alterado no Anexo I da Lei Municipal 1588/97, o requisito escolaridade, exigido para preenchimento do cargo de agente do serviço de saúde. 1999-10-26 14:43:21 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/10/lei/lei-1694-1999-wyxxe.pdf.html
1066 Lei 1693/1999 1693 Modifica a estrutura administrativa da câmara municipal de Iúna e dá outras providências. 1999-10-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/10/lei/lei-1693-1999-mepgc.pdf.html
1069 Lei 1696/1999 1696 Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000. 1999-10-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/10/lei/lei-1696-1999-wxuux.pdf.html