LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1084 Lei 1712/2000 1712 Autoriza a Prefeitura Municipal de Iúna a alienar lotes no parque industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues. 2000-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1712-2000-qppfm.pdf.html
1081 Lei 1709/2000 1709 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir uma área de terras, localizada no lugar denominado São José das Três Pontes neste Município, de propriedade do Senhor Márcio Noia Gomes. 2000-04-25 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1709-2000-qhwfa.pdf.html
1080 Lei 1708/2000 1708 Concede anistia de juros e multas sobre crédito tributários da dívida ativa e dá outras providências. 2000-04-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1708-2000-bqazd.pdf.html
1082 Lei 1710/2000 1710 Fica alterado no Anexo II da lei N° 1.588/97, o valor do padrão I do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Iúna, o qual será de 155,00 reais. 2000-04-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1710-2000-vmpnp.pdf.html
1083 Lei 1711/2000 1711 Concede desconto para pagamento de IPTU em cota única. 2000-04-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1711-2000-pbrbb.pdf.html