LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1101 Lei 1729/2000 1729 Fica o Prefeito Municipal autorizado a ceder, em comodato, pela prazo de 05 anos, prorrogável por igual período, o prédio da Escola Municipal Professora Dalila Castro Rios, para instituição de ensino de nível superior que melhor atender às expectativas do Município de Iúna. 2000-08-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/08/lei/lei-1729-2000-fyqex.pdf.html