LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
528 Lei 2046/2006 2046 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional Suplementar, no orçamento anual vigente, no valor de R84.950,03, para manutenção do convênio ministério das cidades e o município de Iúna, visando pavimentação de ruas do município. 2006-10-10 10:11:14 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/10/lei/lei-2046-2006-gfcfc.pdf.html
527 Lei 2045/2006 2045 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento anual vigente, no valor de 45.717,27 reais, para manutenção do Convênio Ministério das Cidades, do Programa de Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura em Municípios de Pequeno Porte e o Município de Iúna. 2006-10-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/10/lei/lei-2045-2006-irypm.pdf.html
529 Lei 2047/2006 2047 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R100.000,00, para execução de obras de pavimentação e drenagem no Município de Iúna. 2006-10-17 16:24:30 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/10/lei/lei-2047-2006-qpjhx.pdf.html
530 Lei 2048/2006 2048 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 120.000,00 reais. 2006-10-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/10/lei/lei-2048-2006-tijgk.pdf.html