LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
580 Lei 2256/2009 2256 Fica o Poder Executivo autorizada a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual vigente, no valor de 20.431,00, para manutenção do Convênio 221/2008, celebrado entre a SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para construir e equipar 01 Centro de Referência Social - CRAS no Município de Iúna. 2009-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/09/lei/lei-2256-2009-yqwvn.pdf.html
581 Lei 2257/2009 2257 Fica denominado centro de Educação Infantil Joaquim César, a creche localizada no Distrito de Nossa Senhora das Graças, neste Município, em homenagem ao Sr. Joaquim Geraldo César. 2009-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/09/lei/lei-2257-2009-abper.pdf.html
582 Lei 2258/2009 2258 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/09/2009 2009-09-25 11:14:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/582/lei-2258-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/09/lei/lei-2258-2009-hpwnu.pdf.html