LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
608 Lei 2284/2010 2284 ALTERA VALOR DE SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E VENCIMENTO DOS CARGOS DE PADRÃO I E II DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21/01/2010 2010-01-21 09:33:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/608/lei-2284-2010.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2284-2010-eusma.pdf.html
607 Lei 2283/2010 2283 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R140.000,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de duas ambulâncias. 2010-01-25 10:09:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2283-2010-evjho.pdf.html
606 Lei 2282/2010 2282 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente,no valor de R 400.000,00, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna - ES, referente a liberação de recursos financeiros para construir e equipar um Centro de Referência Social - CRAS, no Município de Iúna - ES. 2010-01-25 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2282-2010-btibq.pdf.html
603 Lei 2279/2010 2279 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 461.597,41 reais, para manutenção do convênio 61-2009, da Secretaria de Estado de Saneamento Habitação e desenvolvimento Urbano e o Município de iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem das ruas de Santa Clara, Projetada A e Boa Sorte. 2010-01-25 15:22:24 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2279-2010-lwcjl.pdf.html
605 Lei 2281/2010 2281 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 181.000,00 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados ao apoio à Cafeicultura de Iúna. 2010-01-25 16:18:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2281-2010-wirdn.pdf.html
604 Lei 2280/2010 2280 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 1.165.377,44 reais, para manutenção do convênio 097/2009, da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção da Unidade de Saúde da Gente em Iúna. 2010-01-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2280-2010-oksar.pdf.html
609 Lei 2285/2010 2285 Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir o terreno pertencente ao Sr. Francisco Ronaldo Casati, registrado no Serviço de Registro Imobiliário da Comarca de Iúna, localizado no local denominado Barro Branco, às margens da estrada principal, zona rural do município de Iúna, confrontando-se com Margarida Mariano, Francisco Ronaldo Casati e João Lima, para implantação de área de lazer e um campo de futebol society. 2010-01-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2285-2010-tythf.pdf.html