LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
806 Lei 1287/1990 1287 Cria estacionamento rotativo na cidade de Iúna e dá outras providencias. 1990-08-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1287-1990-hilxr.pdf.html
804 Lei 1285/1990 1285 Denominar-se-á Pronto Socorro Municipal Dr. João Ferreira, o pronto-socorro municipal, em construção na Rua Prefeito Antonio Lacerda, nesta cidade. 1990-08-24 10:37:29 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1285-1990-fkbmq.pdf.html
805 Lei 1286/1990 1286 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a isentar do ISS, os serviços prestados pelos recenseadores que executarão o X Recenseamento Geral do Brasil, Município de Iúna, que será realizado no período de primeiro de setembro de 1990 a 31 de agosto de 1991. 1990-08-24 16:45:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1286-1990-aklgi.pdf.html
807 Lei 1288/1990 1288 Fica concedido a todos os servidores municipais, estatutários e celetistas, aposentados e pensionistas a reposição salarial de 30 por cento, calculada sobre os atuais vencimentos, salários, proventos e pensões. 1990-08-28 15:33:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1288-1990-cidan.pdf.html
808 Lei 1289/1990 1289 Concede abono ao magistério público municipal. 1990-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1289-1990-ovecb.pdf.html