LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
823 Lei 1304/1990 1304 Cria o Ordem dos Cavaleiros do Rio Pardo e dá outras providências. 1990-12-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/12/lei/lei-1304-1990-kuwxu.pdf.html
824 Lei 1305/1990 1305 Dá nova redação ao artigo 1º da lei Nº 1.254/89 - Art. 1º - Fica denominada Rua Prefeito Welphani Machado a via pública que se inicia na praça Coronel Jorge de Souza Leite e termina em frente à residência do Sr. Lourdes Abel de Faria, no Distrito de Irupi, neste Município. 1990-12-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/12/lei/lei-1305-1990-biqzx.pdf.html
825 Lei 1306/1990 1306 Autoriza permuta de débito fiscal com material adquirido pela municipalidade. 1990-12-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/12/lei/lei-1306-1990-hldze.pdf.html