LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
321 Lei 1356/1992 1356 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o instituto nacional do seguro nacional - INSS - e dá outras providências. 1992-05-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/05/lei/lei-1356-1992-qkhby.pdf.html
322 Lei 1357/1992 1357 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências. 1992-05-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/05/lei/lei-1357-1992-ihzgs.pdf.html
323 Lei 1358/1992 1358 Fica instituída no Município de Iúna meia entrada para estudantes, em espetáculos de qualquer natureza, dentro dos limites do município. 1992-05-18 14:25:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/05/lei/lei-1358-1992-oiyny.pdf.html