LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
836 Lei 1389/1993 1389 Fica o poder executivo autorizado a aliena, por concorrência pública, o imóvel residencial situado na Av. Amintas Osório de Matos, 218, nesta cidade. 1993-05-21 10:09:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/05/lei/lei-1389-1993-qcnxx.pdf.html
837 Lei 1390/1993 1390 Fica o Poder Executivo autorizado a doar a Espírito Santo Centrais Elétricas - ESCELSA, derivação de Rede de Distribuição Urbana construída pela Prefeitura de Iúna. 1993-05-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/05/lei/lei-1390-1993-adsnm.pdf.html