LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
861 Lei 1414/1994 1414 Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995. 1994-09-15 14:22:43 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/09/lei/lei-1414-1994-jxtxx.pdf.html
862 Lei 1415/1994 1415 Declara a utilidade publica da Associação Comercial e Industrial de Iúna. 1994-09-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/09/lei/lei-1415-1994-isgft.pdf.html
863 Lei 1416/1994 1416 Declara de utilidade pública municipal a Associação Iunense para desenvolvimento de obras sociais. 1994-09-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/09/lei/lei-1416-1994-fmlgb.pdf.html
864 Lei 1417/1994 1417 Declara de utilidade pública municipal a Associação cristã presbiteriana de Iúna. 1994-09-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/09/lei/lei-1417-1994-vokvl.pdf.html