LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
921 Lei 1475/1995 1475 Fica o Poder Executivo autorizado a contratar por prazo determinado 06 digitadores no Padrão IV de vencimentos. 1995-12-12 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1475-1995-rxetv.pdf.html
919 Lei 1473/1995 1473 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fornecer a Polícia Civil, destacada em Iúna, a cota de 250 litros de gasolina, mensalmente. 1995-12-12 15:06:05 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1473-1995-trsnd.pdf.html
913 Lei 1466/1995 1466 Orçamento programa exercício de 1996. 1995-12-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1466-1995-piyiz.pdf.html
914 Lei 1468/1995 1468 Altera a redação do parágrafo 1° do artigo 4° da lei N° 1.298 de 12 de novembro de 1990 e dá outras providências. 1995-12-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1468-1995-yfwjb.pdf.html
915 Lei 1469/1995 1469 Reordena a redação do artigo 1° da lei 1.111/86 e ao artigo 2° da lei 1.297/90 referente a concessão de bolsas de estudo e da outras providencias. 1995-12-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1469-1995-xmdlt.pdf.html
916 Lei 1470/1995 1470 Autoriza o poder executivo de a fornecer cota de combustível a Emater de Iúna. 1995-12-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1470-1995-lnkhc.pdf.html
918 Lei 1472/1995 1472 Autoriza o poder executivo municipal a efetuar despesas com alimentação de Policiais militares e dá outras providências. 1995-12-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1472-1995-tuccy.pdf.html
922 Lei 1476/1995 1476 Autoriza o poder executivo a contratar servidores por prazo determinado. 1995-12-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1476-1995-rcsmg.pdf.html
920 Lei 1474/1995 1474 Fica o Poder Executivo autorizado a doar à APAE de Iúna 5.000 metros quadrados de terrenos públicos, a serem demarcados no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade. 1995-12-14 10:50:24 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1474-1995-ishoy.pdf.html
917 Lei 1471/1995 1471 Autoriza o poder executivo a fornecer cota de combustível a Polícia Militar de Iúna. 1995-12-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1471-1995-dhdra.pdf.html