LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
958 Lei 1513/1996 1513 Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel para instalação de estação telefônica. 1996-09-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/09/lei/lei-1513-1996-yavow.pdf.html
959 Lei 1514/1996 1514 Autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro para manutenção do posto de atendimento bancário especial do Banestes em Pequiá. 1996-09-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/09/lei/lei-1514-1996-lsavg.pdf.html
960 Lei 1515/1996 1515 Autoriza o poder executivo municipal a instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.09.1996 1996-09-25 17:00:00 1 Executivo 21 Elias Expedito Amaral 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/09/lei/lei-1515-1996-wplgp.pdf.html