LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
971 Lei 1527/1997 1527 Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto sobre cálculo do IPTU e dá outras providências. 1997-02-17 09:40:26 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1527-1997-gjnca.pdf.html
970 Lei 1526/1997 1526 Autoriza o poder executivo a contratar pessoal por prazo determinado. 1997-02-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1526-1997-rpnou.pdf.html
972 Lei 1528/1997 1528 Autoriza o poder executivo a fornecer cota de combustível ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi. 1997-02-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1528-1997-mkqhj.pdf.html
973 Lei 1529/1997 1529 Autoriza o Poder Executivo a locar veículo para o transporte do lixo em pequiá. 1997-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1529-1997-xwato.pdf.html
974 Lei 1530/1997 1530 Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro para manutenção do posto de atendimento bancário especial do Banestes em Pequiá. 1997-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1530-1997-hevva.pdf.html
975 Lei 1531/1997 1531 Autoriza o Poder Executivo a locar ônibus para o transporte de universitários para faculdade de Carangola-MG. 1997-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1531-1997-orirc.pdf.html
976 Lei 1532/1997 1532 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para a transferência da Emater, Detran, Emespe, Sebrae, Incra e a Biblioteca Municipal. 1997-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1532-1997-fmafj.pdf.html