LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
399 Lei 1596/1998 1596 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fornecer a Polícia ambiental localizada em nosso Município, a cota de 200 litros de combustível, mensalmente. 1998-02-16 15:04:09 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/02/lei/lei-1596-1998-vexzl.pdf.html
398 Lei 1595/1998 1595 Autoriza o poder executivo a contratar pessoal por prazo determinado e dá outras providências. 1998-02-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/02/lei/lei-1595-1998-fcsel.pdf.html