LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
400 Lei 1597/1998 1597 Denominar-se-á Escola Municipal de 1° Grau Professora Dalila de Castro Rios, a Escola Municipal em construção, localizada na Rua São Cristóvão, Bairro Quilombo, nas cidade de Iúna. 1998-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1597-1998-hbfnp.pdf.html
403 Lei 1600/1998 1600 Fica criado o Programa de Incentivo a Arrecadação Municipal, denominado O Bom Cidadão. 1998-03-25 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1600-1998-hhrlt.pdf.html
402 Lei 1599/1998 1599 Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social ao CAMAG de Iúna/ES. 1998-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1599-1998-ligdn.pdf.html
404 Lei 1601/1998 1601 Autoriza o poder executivo a locar ônibus para o transporte de universitários para a faculdade de Carangola/MG. 1998-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1601-1998-ifehi.pdf.html
401 Lei 1598/1998 1598 Ficam modificados os cargos da Câmara Municipal de Iúna criados pela Lei Municipal 1418, de 11 de outubro de 1994. 1998-03-30 10:23:42 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1598-1998-mqdxh.pdf.html