LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1031 Lei 1658/1998 1658 Dispões sobre a concessão de subvenção e dá outras providências. 1998-11-30 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/11/lei/lei-1658-1998-glyij.pdf.html
1030 Lei 1657/1998 1657 Orça a recita e fixa a despesa para o exercício de 1.999 e dá outras providências. 1998-11-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/11/lei/lei-1657-1998-kuyhz.pdf.html
1032 Lei 1659/1998 1659 Suprime os artigos 54 e 55 da lei municipal Nº 1.582/97 e dá outras providências. 1998-11-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/11/lei/lei-1659-1998-xrvcs.pdf.html
1033 Lei 1660/1998 1660 Revoga os artigos 6º, 7º e 8º da lei municipal Nº 1.598/98 e dá outras providências. 1998-11-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/11/lei/lei-1660-1998-tnxxb.pdf.html
1034 Lei 1661/1998 1661 Denominar-se-á Ronaldo Ambrósio Rodrigues o Parque Industrial do Município de Iúna. 1998-11-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/11/lei/lei-1661-1998-kcdpu.pdf.html