LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1078 Lei 1706/2000 1706 Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar a verba 02.11.15.81.483.2081.3.2.1.4. - Programa Criança Cidadã - Casa da Criança, para 40.000,00 reias. 2000-03-13 09:58:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/03/lei/lei-1706-2000-yozfb.pdf.html
1079 Lei 1707/2000 1707 Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal e dá outras providências. 2000-03-27 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/03/lei/lei-1707-2000-ibzeh.pdf.html