LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1229 Lei 1930/2004 1930 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 150.000,00 reais, para aquisição de unidade móvel de saúde. 2004-08-04 11:22:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/08/lei/lei-1930-2004-sgulc.pdf.html
1228 Lei 1929/2004 1929 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 106.000,00 reais para promover melhorias no matadouro municipal. 2004-08-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/08/lei/lei-1929-2004-kostb.pdf.html
1230 Lei 1931/2004 1931 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no orçamento anual vigente, no valor de R 7.596,37, a abertura deste crédito especial é exclusivo para promover adaptação de imóvel para a implantação de Posto de Atendimento do Banestes no distrito de Pequiá. 2004-08-27 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/08/lei/lei-1931-2004-pysse.pdf.html