LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
630 Lei 2306/2010 2306 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 205.000,00 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada. 2010-07-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2306-2010-yxiay.pdf.html
636 Lei 2312/2010 2312 DENOMINA PONTE NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PRÍNCIPE A PONTE MARIA MUZZI PROTES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/07/2010 2010-07-26 13:15:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/636/lei-2312-2010.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2312-2010-xtkfv.pdf.html
634 Lei 2310/2010 2310 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 90.000,00, para manutenção do convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 veículo tipo VAN. 2010-07-29 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2310-2010-vdnmt.pdf.html
631 Lei 2307/2010 2307 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 360.750,00 reais, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada. 2010-07-29 14:22:25 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2307-2010-sfgkk.pdf.html
632 Lei 2308/2010 2308 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 214.500,00 reais, referente ao convênio do MAPA e o Município de Iúna, para liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada. 2010-07-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2308-2010-uepgu.pdf.html
633 Lei 2309/2010 2309 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 70.000,00, para manutenção do Convênio 069/2010, celebrado ente a Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, no valor de 70.000,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 ambulância. 2010-07-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2309-2010-mszwv.pdf.html
635 Lei 2311/2010 2311 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 533.000,00 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre o FNDE e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de veículo automotor com especificações para transporte escolar. 2010-07-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2311-2010-kzvsw.pdf.html