LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1520 Lei 2365/2011 2365 Altera anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008 que passa a vigorar acrescido do quantitativos de cargos. 2011-05-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2365-2011-odvnc.pdf.html
1521 Lei 2366/2011 2366 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 10.000,000 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para realização de despesas de custeio para a manutenção do Programa de Benefícios Assistenciais e Transferências de Renda, no atendimento dos auxílios natalidade de 42 famílias em situação de Vulnerabilidade e Risco Social. 2011-05-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2366-2011-mexxn.pdf.html
1522 Lei 2367/2011 2367 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 26.000,00 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre a SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para realização de despesas de custeio e investimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando o atendimento aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC. 2011-05-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2367-2011-fqldt.pdf.html
1519 Lei 2364/2011 2364 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2011-05-30 15:25:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2364-2011-znbjc.pdf.html