LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2556 Decreto Legislativo 1/2022 1 APROVA COM RESSALVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2018. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de fevereiro de 2022 2022-02-18 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2556/decreto-legislativo-1-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/decreto-legislativo/dl-1-2022-htsyt.pdf.html
2557 Decreto Legislativo 2/2022 2 REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2018. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 24 de fevereiro de 2022 2022-02-24 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2557/decreto-legislativo-2-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/decreto-legislativo/dl-2-2022-hzaye.pdf.html