LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2428 Emenda à Lei Orgânica 2/2004 2 Revoga a emenda 01/2004 a lei orgânica municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de novembro de 2004 2004-11-25 17:00:00 2 Legislativo 23 Jonildo de Castro Muzi 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_022004_619fd45c92152.pdf.html