LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2416 Emenda à Lei Orgânica 1/1996 1 Altera o artigo 47 da lei orgânica municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de setembro de 1996 2006-09-28 17:00:00 2 Legislativo 23 Jonildo de Castro Muzi 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_011999_619fcdd47b73b.pdf.html