LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
782;Lei 1263/1990;;;1263;Autoriza desapropriação de imóvel em construção na rua prefeito Antônio Lacerda e dá outras providências.;;1990-02-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/02/lei/lei-1263-1990-vruip.pdf.html;
784;Lei 1265/1990;;;1265;Denominar-se-á Unidade Sanitária Antonio Lamy de Miranda a unidade sanitária localizada na Vila de Pequiá.;;1990-03-16 11:14:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/03/lei/lei-1265-1990-fndxg.pdf.html;
783;Lei 1264/1990;;;1264;Denominar-se-á Vila de Uberaba o povoado conhecido popularmente com Beraba, Uberaba e Alto Perdição, localizado no Distrito de SS. Trindade, neste município.;;1990-03-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/03/lei/lei-1264-1990-viwjy.pdf.html;
787;Lei 1268/1990;;;1268;Concede ajuda financeira ao Rio Pardo F. C. e dá outras providências.;;1990-04-12 11:14:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/04/lei/lei-1268-1990-fehhi.pdf.html;
786;Lei 1267/1990;;;1267;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reposição salarial, referente 15 por cento sobre os vencimentos atuais, aos operadores de máquinas pesadas da prefeitura.;;1990-04-12 14:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/04/lei/lei-1267-1990-towbu.pdf.html;
785;Lei 1266/1990;;;1266;Denominar-se-á Posto Telefônico Maria Lobato da Silva, o Posto Telefônico do Distrito de Trindade.;;1990-04-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/04/lei/lei-1266-1990-hzwcq.pdf.html;
792;Lei 1273/1990;;;1273;Denominar-se-á Rua Antônio Marinho de Souza a via pública que se inicia na esquina das ruas Antonio Monteiro Alves e Ver. Alcino Gonçalves Bastos, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.;;1990-05-14 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/05/lei/lei-1273-1990-tcqxi.pdf.html;
788;Lei 1269/1990;;;1269;Denominar-se-á Rua Fidelis Antônio a via pública que se inicia na Rua Antonio Jerônimo de Souza, ao lado do depósito de gás, e termina na Rua Odineir de Freitas Castro.;;1990-05-14 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/05/lei/lei-1269-1990-yadou.pdf.html;
789;Lei 1270/1990;;;1270;Denominar-se-á Ladeira Maria Augusta da Silva a ladeira que se inicia na Av. Presidente Vargas e termina em frente a Sede da Congregação Mariana.;;1990-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/05/lei/lei-1270-1990-yaazn.pdf.html;
790;Lei 1271/1990;;;1271;Denominar-se-á Rua Antonio Guilherme a via pública que se inicia na Avenida São Vicente de Paula e termina na Rua Herman Antonio da Silveira, próxima a saída para a Água Santa.;;1990-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/05/lei/lei-1271-1990-pzbew.pdf.html;
791;Lei 1272/1990;;;1272;Denominar-se-á Posto Telefônico Vereador Durval Saturnino Cézar Walfride Cézar, o Posto Telefônico localizado no Povoado Nossa Senhora das Graças, na sede deste município.;;1990-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/05/lei/lei-1272-1990-hpvcc.pdf.html;
793;Lei 1274/1990;;;1274;Concede reposição salarial e dá outras providências.;;1990-05-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/05/lei/lei-1274-1990-npgvm.pdf.html;
794;Lei 1275/1990;;;1275;Fica o prefeito municipal autorizado a doar ao Sr. Pedro Balbino Filho o imóvel comercial destinado ao Açougue Municipal.;;1990-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1275-1990-hkfnq.pdf.html;
795;Lei 1276/1990;;;1276;Fica o Poder Executivo autorizado desapropriar os terrenos localizados entre o Rio Pardo e Rodovia Iúna-Ibitirama indo da divisa do Sr. Gilson Ricas Mota até a curva do Rio Pardo.;;1990-06-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1276-1990-klgll.pdf.html;
802;Lei 1283/1990;;;1283;Fica criada a Medalha do Primeiro Centenário de Iúna, em comemoração ao primeiro centenário de emancipação política do município de Iúna, comemorado neste ano de 1990.;;1990-06-25 10:40:48;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1283-1990-heznv.pdf.html;
801;Lei 1282/1990;;;1282;Fica criada a Comenda do Centenário de Iúna, a ser conferida aqueles que de forma direta ou indireta tenham contribuído para o desenvolvimento cultural, econômico ou social do Município de Iúna, residentes ou não no município.;;1990-06-25 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1282-1990-vikbm.pdf.html;
797;Lei 1278/1990;;;1278;Reconhece como sendo de utilidade pública a APAE de Iúna.;;1990-06-29 14:01:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1278-1990-jgbme.pdf.html;
796;Lei 1277/1990;;;1277;No Bairro niterói fica estendido o perímetro urbano da cidade de Iúna, via Rodovia Iúna-Guaçuí, até o Córrego Cristal, na fábrica de artefatos de cimento, pertencente ao Sr. Gilson Ricas Mota.;;1990-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1277-1990-qdswt.pdf.html;
798;Lei 1279/1990;;;1279;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o clube futebolístico Rio Pardo F. C., desta cidade, no sentido de oferecer o Estádio Municipal em comodato, ou por cessão, sem transferência de patrimônio ou de bens em difinitivo.;;1990-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1279-1990-lsobn.pdf.html;
799;Lei 1280/1990;;;1280;Denominar-se-á Parque de Exposições Cassiano Osório leal Junior o parque de exposições agropecuária de Iúna.;;1990-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1280-1990-jzxqd.pdf.html;
800;Lei 1281/1990;;;1281;A Avenida Ministro Eurico Salles, na Vila de Pequiá, denominar-se-á doravante Avenidade Prefeito José Raposo e a Rua Atílio Vivacque, localizada na Vila de Pequiá, denominar-se-á doravante Rua Prefeito Hermenegildo Hubner de Miranda.;;1990-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1281-1990-kniot.pdf.html;
803;Lei 1284/1990;;;1284;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito extraordinário ou suplementar até Cr10.000.000,00, para fazer face às obrigações pecuniárias decretadas em processo judicial de indenização, que são partes Espolio de Euclides Gomes de Matos e outras e Prefeitura Municipal de Iúna.;;1990-07-12 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/07/lei/lei-1284-1990-utvgj.pdf.html;
806;Lei 1287/1990;;;1287;Cria estacionamento rotativo na cidade de Iúna e dá outras providencias.;;1990-08-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1287-1990-hilxr.pdf.html;
804;Lei 1285/1990;;;1285;Denominar-se-á Pronto Socorro Municipal Dr. João Ferreira, o pronto-socorro municipal, em construção na Rua Prefeito Antonio Lacerda, nesta cidade.;;1990-08-24 10:37:29;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1285-1990-fkbmq.pdf.html;
805;Lei 1286/1990;;;1286;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a isentar do ISS, os serviços prestados pelos recenseadores que executarão o X Recenseamento Geral do Brasil, Município de Iúna, que será realizado no período de primeiro de setembro de 1990 a 31 de agosto de 1991.;;1990-08-24 16:45:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1286-1990-aklgi.pdf.html;
807;Lei 1288/1990;;;1288;Fica concedido a todos os servidores municipais, estatutários e celetistas, aposentados e pensionistas a reposição salarial de 30 por cento, calculada sobre os atuais vencimentos, salários, proventos e pensões.;;1990-08-28 15:33:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1288-1990-cidan.pdf.html;
808;Lei 1289/1990;;;1289;Concede abono ao magistério público municipal.;;1990-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1289-1990-ovecb.pdf.html;
809;Lei 1290/1990;;;1290;Denominar-se-á Rua Agostinho Januário de Oliveira a via pública que se inicia na esquina da Rua Nominato Fidelis de Mirando com a Praça Nossa Senhora de Santana, e termina na rua Joaquim Vieira de Souza.;;1990-09-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/09/lei/lei-1290-1990-nxnyy.pdf.html;
810;Lei 1291/1990;;;1291;Denominar-se-á Rua Marcionília Freitas de Araújo a via pública que se inicia no seguimento da Rua Antonio Ferreira Leite sendo paralela à Rua José Pedro Gonçalves, terminando antes da igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro do Quilombo.;;1990-10-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1291-1990-xxjqw.pdf.html;
812;Lei 1293/1990;;;1293;Modifica artigo 5º da lei 1.220/89, que fixou o valor do salário família dos funcionários da Prefeitura Municipal de Iúna.;;1990-10-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1293-1990-dsmvr.pdf.html;
813;Lei 1294/1990;;;1294;Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1.991 e dá outras providências.;;1990-10-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1294-1990-etqju.pdf.html;
811;Lei 1292/1990;;;1292;Modifica a Redação do Ítem III do Caput do Art. 8º e seu § 3º, estende o Art. 12 e o anexo I, da Lei Municipal nº 1.222/1989, que dispões sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Iúna-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.10.1990;1990-10-02 17:35:00;1;Executivo;8;Welington Firmino do Carmo;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1292-1990-ltcsa.pdf.html;
814;Lei 1295/1990;;;1295;Fica denominado São José do Irupi o povoado conhecido popularmente como São José do Sassul, localizado no Distrito de Irupi, neste município.;;1990-10-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1295-1990-ykfqj.pdf.html;
815;Lei 1296/1990;;;1296;Institui a bandeira do Município de Iúna e dá outras providências.;;1990-10-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1296-1990-uhkdd.pdf.html;
816;Lei 1297/1990;;;1297;Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da lei municipal Nº 1.111/86 e revoga a lei municipal Nº 1.163/88 que dispõe sobre bolsa de estudo a estudantes universitários que estudam em Cachoeiro de Itapemirim.;;1990-10-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1297-1990-vvgzf.pdf.html;
817;Lei 1298/1990;;;1298;Revoga as leis 1.148 de 05 de outubro de 1987, 1.236 de junho de 1889 e define novos critérios para cobrança da taxa de iluminação.;;1990-11-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1298-1990-ydlfy.pdf.html;
818;Lei 1299/1990;;;1299;Denominar-se-á Avenida Argeu Lopes a via pública que se inicia no trevo de acesso ao povoado Nossa Senhora das Graças e termina na Ponte Auleir Raimundo Vieira, no Povoado de Nossa Senhora das Graças.;;1990-11-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1299-1990-pkail.pdf.html;
821;Lei 1302/1990;;;1302;Fica o Executivo autorizado a conceder uma gratificação mensal, a título de Pró-labore, a trabalho voluntário executado a sociedade São Vicente de Paulo, no valor de um salário mínimo.;;1990-11-30 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1302-1990-qesay.pdf.html;
819;Lei 1300/1990;;;1300;Orça a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício de 1991.;;1990-11-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1300-1990-ighwe.pdf.html;
820;Lei 1301/1990;;;1301;Revoga a lei numero 1.249/89, que concede gratificação a diretores de escolas e chefe de sub-núcleo.;;1990-11-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1301-1990-xpuud.pdf.html;
822;Lei 1303/1990;;;1303;Concede isenção de ingressos nas praças esportivas municipais a aposentados e pensionistas.;;1990-11-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1303-1990-kyoqq.pdf.html;
823;Lei 1304/1990;;;1304;Cria o Ordem dos Cavaleiros do Rio Pardo e dá outras providências.;;1990-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/12/lei/lei-1304-1990-kuwxu.pdf.html;
824;Lei 1305/1990;;;1305;Dá nova redação ao artigo 1º da lei Nº 1.254/89 - Art. 1º - Fica denominada Rua Prefeito Welphani Machado a via pública que se inicia na praça Coronel Jorge de Souza Leite e termina em frente à residência do Sr. Lourdes Abel de Faria, no Distrito de Irupi, neste Município.;;1990-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/12/lei/lei-1305-1990-biqzx.pdf.html;
825;Lei 1306/1990;;;1306;Autoriza permuta de débito fiscal com material adquirido pela municipalidade.;;1990-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/12/lei/lei-1306-1990-hldze.pdf.html;