LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
810;Lei 1291/1990;;;1291;Denominar-se-á Rua Marcionília Freitas de Araújo a via pública que se inicia no seguimento da Rua Antonio Ferreira Leite sendo paralela à Rua José Pedro Gonçalves, terminando antes da igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro do Quilombo.;;1990-10-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1291-1990-xxjqw.pdf.html;
812;Lei 1293/1990;;;1293;Modifica artigo 5º da lei 1.220/89, que fixou o valor do salário família dos funcionários da Prefeitura Municipal de Iúna.;;1990-10-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1293-1990-dsmvr.pdf.html;
813;Lei 1294/1990;;;1294;Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1.991 e dá outras providências.;;1990-10-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1294-1990-etqju.pdf.html;
811;Lei 1292/1990;;;1292;Modifica a Redação do Ítem III do Caput do Art. 8º e seu § 3º, estende o Art. 12 e o anexo I, da Lei Municipal nº 1.222/1989, que dispões sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Iúna-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.10.1990;1990-10-02 17:35:00;1;Executivo;8;Welington Firmino do Carmo;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1292-1990-ltcsa.pdf.html;
814;Lei 1295/1990;;;1295;Fica denominado São José do Irupi o povoado conhecido popularmente como São José do Sassul, localizado no Distrito de Irupi, neste município.;;1990-10-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1295-1990-ykfqj.pdf.html;
815;Lei 1296/1990;;;1296;Institui a bandeira do Município de Iúna e dá outras providências.;;1990-10-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1296-1990-uhkdd.pdf.html;
816;Lei 1297/1990;;;1297;Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da lei municipal Nº 1.111/86 e revoga a lei municipal Nº 1.163/88 que dispõe sobre bolsa de estudo a estudantes universitários que estudam em Cachoeiro de Itapemirim.;;1990-10-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1297-1990-vvgzf.pdf.html;