LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
315;Lei 1350/1992;;;1350;Estipula gratificação mensal ao escrivão do cartório eleitoral de Iúna e dá outras providências.;;1992-02-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/02/lei/lei-1350-1992-yzjdt.pdf.html;
316;Lei 1351/1992;;;1351;Cria a defensoria pública municipal.;;1992-02-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/02/lei/lei-1351-1992-nvpen.pdf.html;
317;Lei 1352/1992;;;1352;A via pública que se inicia na ponte principal e termina na Av. Presidente Vargas, denominada Benjamin Constant passará a denominar-se Rua Dilson Silveira.;;1992-03-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/03/lei/lei-1352-1992-wicok.pdf.html;
318;Lei 1353/1992;;;1353;Denominar-se-á Rua Domingos Pagani a via pública que se inicia na confluência das Ruas Epaminondas Amaral e Eliza Barros da Fonseca, em frente a residência de Dona Maria Rodrigues de Souza e termina nos limites territoriais da municipalidade com a Família Dionízio da Silveira, denominada até então com Rua Quintino Bocaiúva.;;1992-03-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/03/lei/lei-1353-1992-rhxxv.pdf.html;
319;Lei 1354/1992;;;1354;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação do lote n° 06, no loteamento na Avenida Deputado João Rios, ao Lions Clube de Iúna.;;1992-03-31 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/03/lei/lei-1354-1992-kbjwc.pdf.html;
320;Lei 1355/1992;;;1355;Denominar-se-á Maria José de Castro Silveira a escola Municipal localizada na propriedade do Sr. João Silveira Gomes, na Serrinha, neste município.;;1992-03-31 15:30:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/03/lei/lei-1355-1992-zbdgh.pdf.html;
321;Lei 1356/1992;;;1356;Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o instituto nacional do seguro nacional - INSS - e dá outras providências.;;1992-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/05/lei/lei-1356-1992-qkhby.pdf.html;
322;Lei 1357/1992;;;1357;Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.;;1992-05-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/05/lei/lei-1357-1992-ihzgs.pdf.html;
323;Lei 1358/1992;;;1358;Fica instituída no Município de Iúna meia entrada para estudantes, em espetáculos de qualquer natureza, dentro dos limites do município.;;1992-05-18 14:25:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/05/lei/lei-1358-1992-oiyny.pdf.html;
324;Lei 1359/1992;;;1359;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação da área de terra situada vizinha ao Estádio Municipal Antonio Osório Pereira e Associação Banestes de Iúna.;;1992-07-31 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/07/lei/lei-1359-1992-ipvru.pdf.html;
325;Lei 1360/1992;;;1360;Autoriza poder executivo a doar terreno público a associação dos servidores militares de Iúna.;;1992-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/07/lei/lei-1360-1992-mtutk.pdf.html;
328;Lei 1363/1992;;;1363;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar pela melhor oferta, sucata de material elétrico e desuso, existente no depósito municipal.;;1992-08-14 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/08/lei/lei-1363-1992-sweww.pdf.html;
327;Lei 1362/1992;;;1362;Autoriza concessão de ajuda financeira ao Rio Pardo Futebol Clube.;;1992-08-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/08/lei/lei-1362-1992-wpuqf.pdf.html;
326;Lei 1361/1992;;;1361;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação do terreno situado na esquina das Ruas Ademar Vieira da Cunha e Raimundo de Barros, no Bairro Vila Nova, nesta cidade.;;1992-08-14 17:34:13;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/08/lei/lei-1361-1992-ddfbb.pdf.html;
329;Lei 1364/1992;;;1364;Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1993 e dá outras providências.;;1992-10-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1364-1992-usoxg.pdf.html;
330;Lei 1365/1992;;;1365;Autoriza o executivo municipal a fornecer alimentação aos escrutinadores que trabalharão nas próximas eleições.;;1992-10-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1365-1992-hysaq.pdf.html;
331;Lei 1366/1992;;;1366;Denominar-se-á Avenida Aurino Cincinato Emerick, a via pública de Laranja da Terra, que se estende da saída para Lajinha-MG, até a saída para o Distrito de Pequiá-ES.;;1992-10-20 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1366-1992-kmviz.pdf.html;
334;Lei 1369/1992;;;1369;Denominar-se-á Rua Afonso Heringer a via pública de Laranja da Terra, com início na Avenida Aurino Cincinato Emerick, na Praça Gil de Freitas Heringer.;;1992-10-20 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1369-1992-lbmst.pdf.html;
335;Lei 1370/1992;;;1370;Denominar-se-á Gil de Freitas Heringer a praça localizada na confluência da Avenida Aurino Cincinato Emerick e Rua Afonso Heringer, em Laranja da Terra, no Distrito de Pequiá, neste Município.;;1992-10-20 14:06:07;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1370-1992-rnzoh.pdf.html;
333;Lei 1368/1992;;;1368;Denominar-se-á Rua Dionesio Moises Heringer a via Pública de Laranja da Terra, com início na Avenida Aurino Cincinato Emerick, próxima à quadra de esportes daquela localidade.;;1992-10-20 15:23:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1368-1992-ngvjr.pdf.html;
332;Lei 1367/1992;;;1367;Denominar-se-á Rua Agenor Heringer a via pública de Laranja da Terra, com início na Avenida Cincinato Emerick, nas proximidades da saída para Pequiá.;;1992-10-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1367-1992-zlanv.pdf.html;
336;Lei 1371/1992;;;1371;Denominar-se-á Capitão Carlos Heringer a quadra de esportes localizada entre a Avenida Aurino Cincinato Emerick e Rua Dionésio Moisés Heringer, em Laranja da Terra, no Distrito de Pequiá, neste município.;;1992-10-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1371-1992-izhqt.pdf.html;
337;Lei 1372/1992;;;1372;Altera limite territorial do distrito de Pequiá e dá outras providências.;;1992-11-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/11/lei/lei-1372-1992-odcsf.pdf.html;
339;Lei 1374/1992;;;1374;Estima a Receita e fixa a despesa constantes do Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Irupi para o Exercício de 1993.;;1992-12-10 10:33:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1374-1992-vnmtv.pdf.html;
343;Lei 1378/1992;;;1378;Fica o Poder Executivo autorizado a doar o terreno situado onde está construído o Salão São Vicente de Paulo, no Bairro Quilombo, nesta cidade.;;1992-12-10 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1378-1992-vwimu.pdf.html;
338;Lei 1373/1992;;;1373;Estima a receita e fixa a despesa contante do orçamento para o exercício de 1993.;;1992-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1373-1992-abvdf.pdf.html;
340;Lei 1375/1992;;;1375;Cria unidade de referência do Município de Irupi.;;1992-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1375-1992-eahxh.pdf.html;
342;Lei 1377/1992;;;1377;Reconhece como utilidade pública o jornal A Notícia.;;1992-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1377-1992-eccjd.pdf.html;
344;Lei 1379/1992;;;1379;Autoriza doar terreno público para Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens.;;1992-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1379-1992-sbndv.pdf.html;
341;Lei 1376/1992;Código Tributário;;1376;Constitui código tributário do município de Irupi e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.1992;1992-12-10 17:00:00;1;Executivo;8;Welington Firmino do Carmo;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1376-1992-bztii.pdf.html;