LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 836;Lei 1389/1993;;;1389;Fica o poder executivo autorizado a aliena, por concorrência pública, o imóvel residencial situado na Av. Amintas Osório de Matos, 218, nesta cidade.;;1993-05-21 10:09:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/05/lei/lei-1389-1993-qcnxx.pdf.html; 837;Lei 1390/1993;;;1390;Fica o Poder Executivo autorizado a doar a Espírito Santo Centrais Elétricas - ESCELSA, derivação de Rede de Distribuição Urbana construída pela Prefeitura de Iúna.;;1993-05-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/05/lei/lei-1390-1993-adsnm.pdf.html;