LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
844;Lei 1397/1993;;;1397;Orçamento do exercício de 1994.;;1993-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/12/lei/lei-1397-1993-trhsl.pdf.html;
843;Lei 1396/1993;;;1396;Autoriza doar terreno público a Igreja Batista Central de Iúna.;;1993-12-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/12/lei/lei-1396-1993-uyrvk.pdf.html;
846;Lei 1399/1993;;;1399;Autoriza o executivo a adquirir os direitos de propriedade de imóvel residencial no distrito de Santíssima Trindade.;;1993-12-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/12/lei/lei-1399-1993-ypakg.pdf.html;
845;Lei 1398/1993;Altera Código Tributário;;1398;Modifica artigo do código tributário municipal lei Nº 886/76 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.12.1993;1993-12-13 17:00:00;1;Executivo;7;Gumercindo Gonçalves Vinand;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/12/lei/lei-1398-1993-jspnv.pdf.html;
847;Lei 1400/1993;Código de obras;;1400;Código de obras - Qualquer construção reforma ou demolição, de iniciativa pública ou privada, somente poderá ser executada após exame, aprovação do projeto, e concessão de licença de construção pela Prefeitura Municipal, de acordo com as exigências contidas nesta Lei e mediante a responsabilidade de profissional legalmente habilitado.;;1993-12-23 17:00:00;1;Executivo;7;Gumercindo Gonçalves Vinand;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/847/lei-1400-1993.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/lei_1400_de_1993_codigo_de_obras_5b91ffe33e6d5.pdf.html;