LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
868;Lei 1421/1995;;;1421;Concede abono salarial aos servidores municipais de Iúna.;;1995-03-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1421-1995-umvxp.pdf.html;
870;Lei 1423/1995;;;1423;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar títulos de obrigações da Eletrobrás.;;1995-03-13 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1423-1995-xoiuy.pdf.html;
869;Lei 1422/1995;;;1422;Altera o valor minimo de alienação de lotes na avenida Deputado João Rios e dá outras providências.;;1995-03-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1422-1995-acpfs.pdf.html;
871;Lei 1424/1995;;;1424;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial localizado na Rua Nova, s/n, bairro Satírio, imóvel esse de propriedade do Senhor José Satírio da Silva.;;1995-03-28 14:21:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1424-1995-jnvrd.pdf.html;
872;Lei 1425/1995;;;1425;Autoriza o executivo municipal a complementar pagamentos de obras conveniadas.;;1995-03-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1425-1995-vaxpy.pdf.html;
873;Lei 1426/1995;;;1426;Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Iúna, a firmar convênio com a TELESTE, para instalação de telefonia celular.;;1995-04-11 10:09:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/04/lei/lei-1426-1995-jxsqc.pdf.html;
874;Lei 1427/1995;;;1427;Autoriza o poder executivo municipal a proceder a contratação temporária de profissionais para o departamento de saúde.;;1995-04-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/04/lei/lei-1427-1995-apnjw.pdf.html;
875;Lei 1428/1995;;;1428;Fica estendida até a esquina com a Rua Domiciniano José de Lima, na Praça em frente ao terminal Rodoviário desta cidade, a denominação da Rua José Antonio Lofego, que se inicia na esquina da Rua Benjamin Constant, no Centro.;;1995-04-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/04/lei/lei-1428-1995-luyii.pdf.html;
881;Lei 1434/1995;;;1434;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado adquirir um imóvel residencial localizado na Rua Joaquim Antônio da Silva.;;1995-05-11 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1434-1995-erssv.pdf.html;
882;Lei 1435/1995;;;1435;Denominar-se-á Rua Capitão João Ignácio de Almeida a via Pública que se inicia na Praça em frente ao terminal rodoviário Antônio Luiz de Castro e termina na Rua Raulino Finamore, paralela à Av. Deputado João Rios, nesta cidade.;;1995-05-11 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1435-1995-aeige.pdf.html;
876;Lei 1429/1995;;;1429;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar pessoal por prazo determinado, para os Departamentos Municipais de Educação, Administração e Obras e Serviços Urbanos.;;1995-05-11 15:24:17;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1429-1995-gcntw.pdf.html;
877;Lei 1430/1995;;;1430;Autoriza o poder executivo municipal a proceder a reforma e ampliação de escolas da rede estadual.;;1995-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1430-1995-iidny.pdf.html;
878;Lei 1431/1995;;;1431;Propõe a instituição do brasão e da bandeira do município.;;1995-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1431-1995-wmyab.pdf.html;
879;Lei 1432/1995;;;1432;Institui a medalha do mérito municipal de Iúna.;;1995-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1432-1995-rscss.pdf.html;
880;Lei 1433/1995;;;1433;Aprova as suplementações de dotações de 1994.;;1995-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1433-1995-vswyv.pdf.html;
885;Lei 1438/1995;;;1438;Denominar-se-á Rua Otávio Souza a via pública que se inicia na Rua José Souza e termina na propriedade rural de herdeiros de Otávio Souza.;;1995-05-26 11:14:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1438-1995-aadql.pdf.html;
883;Lei 1436/1995;;;1436;Concede reposição salarial a servidores dos transportes e dá outras providências.;;1995-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1436-1995-eyuqs.pdf.html;
884;Lei 1437/1995;;;1437;Autoriza o executivo municipal a adquirir área destinada a construção de loteamento e cemitério.;;1995-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1437-1995-fgrwx.pdf.html;
886;Lei 1439/1995;;;1439;Denominar-se-á Rua José de Souza a via pública que se inicia na Rua João Elias Horsth e termina na propriedade de herdeiros de Otávio Souza no Povoado de São João do Príncipe.;;1995-05-27 14:12:32;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1439-1995-hteat.pdf.html;
888;Lei 1441/1995;;;1441;Autoriza o poder executivo municipal adquirir uma área de terras destinada a construção de um campo de futebol.;;1995-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1441-1995-olwco.pdf.html;
889;Lei 1442/1995;;;1442;Autoriza o poder executivo municipal adquirir uma área de terras destinada a implantação do polo industrial neste município.;;1995-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1442-1995-bpvrf.pdf.html;
890;Lei 1443/1995;;;1443;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial, coberto de telhas de eternit, assoalhado, com dois cômodos, imóvel este de propriedade de herdeiros de David José da Costa.;;1995-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1443-1995-udtdj.pdf.html;
892;Lei 1445/1995;;;1445;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contrair junto ao Banco do Brasil S/A, agência desta cidade, empréstimo no valor de 50.000,00 reais.;;1995-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1445-1995-jsccf.pdf.html;
891;Lei 1444/1995;;;1444;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial localizado na Rua do Satírio, Bairro Quilombo, imóvel esse de propriedade do Sr. José Augusto da Silva, a fim de prolongamento de rua.;;1995-06-13 17:24:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1444-1995-ujznl.pdf.html;
909;Lei 1462/1995;;;1462;Fica o Poder executivo Municipal autorizado a contratar por prazo determinado, vinte e sete serventes para atender as Escolas especificadas no anexo I desta Lei, no Padrão I de vencimento.;;1995-06-26 09:38:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1462-1995-wclel.pdf.html;
887;Lei 1440/1995;;;1440;Cria o distrito de São João do Príncipe.;;1995-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1440-1995-mavjn.pdf.html;
893;Lei 1446/1995;;;1446;Fica facultado o uso de cinto de segurança na faixa do perímetro urbano da cidade de Iúna, pelos condutores de veículos de passeio e transporte, desde que obedecida a velocidade máxima permitida no perímetro urbano.;;1995-06-27 16:20:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1446-1995-jjmfa.pdf.html;
894;Lei 1447/1995;;;1447;Denominar-se-á Rua Valter Pereira Sales, a via pública no distrito de Perdição, que se inicia na Rua Delfino Batista Vieira, indo até o final do loteamento novo, saída para o lugar Barro Branco.;;1995-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1447-1995-ikmxa.pdf.html;
895;Lei 1448/1995;;;1448;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial situado na Avenida São Vicente de Paula, 49, Quilombo, imóvel esse de propriedade do Senhor José Almeida Soares.;;1995-07-11 10:04:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/07/lei/lei-1448-1995-rvpdm.pdf.html;
906;Lei 1459/1995;;;1459;A via pública que inicia na Rua Claudionor Ribeiro da Silveira e termina na Rua Vereador Ismael Vicente Barros, denominar-se-á Rua Valter Cecílio Pinheiro.;;1995-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/07/lei/lei-1459-1995-udgbg.pdf.html;
899;Lei 1452/1995;;;1452;Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaço no Parque de Exposições para implantação do Tiro de Guerra de Iúna, e dá outras providências.;;1995-08-14 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1452-1995-pyffg.pdf.html;
897;Lei 1450/1995;;;1450;Estabelece critérios para contratações e shows artísticos em eventos patrocinados pelo município e disciplina a exploração comercial e dá outras providências.;;1995-08-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1450-1995-qluzu.pdf.html;
898;Lei 1451/1995;;;1451;Concede abono salarial para os padrões I e II e dá outras providências.;;1995-08-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1451-1995-dpvfx.pdf.html;
900;Lei 1453/1995;;;1453;Dispõe sobre a política municipal de assistência social e cria o Conselho de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social.;;1995-08-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1453-1995-xsuwc.pdf.html;
901;Lei 1454/1995;;;1454;Modifica o artigo 1º da lei Nº 1.323/91 - Fica o Poder Executivo proibido de colocar servidores municipais à disposição de órgãos federais e estaduais sem autorização da Câmara Municipal.;;1995-08-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1454-1995-hseld.pdf.html;
896;Lei 1449/1995;;;1449;Ficam estabelecidas, nos termos desta lei, as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual deste município, para o exercício financeiro de 1996.;;1995-08-14 17:10:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1449-1995-eofyr.pdf.html;
905;Lei 1458/1995;;;1458;Dispõe sobre correção salarial e dá outras providências.;;1995-08-28 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1458-1995-eglpw.pdf.html;
902;Lei 1455/1995;;;1455;Autoriza o poder executivo municipal a construir muro e executar pintura no prédio da delegacia de policia de iuna.;;1995-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1455-1995-magwy.pdf.html;
903;Lei 1456/1995;;;1456;Autoriza o poder executivo a contratar defensor publico por prazo determinado.;;1995-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1456-1995-walbm.pdf.html;
904;Lei 1457/1995;;;1457;Ratifica os termos do convênio assinado entre a prefeitura municipal de Iúna e a Telest-Telecomunicações do Espirito Santo S/A. Para instalação da telefonia móvel celular do município de Iúna.;;1995-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1457-1995-uuxdz.pdf.html;
907;Lei 1460/1995;;;1460;Autoriza o executivo a colocar servidor a disposição da junta de Conciliação e Julgamento intinerante de Iúna.;;1995-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1460-1995-loffn.pdf.html;
908;Lei 1461/1995;;;1461;Modifica o Artigo 25 do Estatuto do Magistério Público Municipal.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.09.1995;1995-09-26 10:37:00;1;Executivo;7;Gumercindo Gonçalves Vinand;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/09/lei/lei-1461-1995-ibady.pdf.html;
910;Lei 1463/1995;;;1463;Modifica artigos da lei Nº 1.450/95 - Art. 1º) A partir desta Lei, em todos os eventos artísticos patrocinados pela Municipalidade, será dado preferência a grupos artísticos e musicais, bem como, firmas de sonorização sediadas no município, exceto quando se tratar de grupos musicais ou artísticos de renome nacional.;;1995-09-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/09/lei/lei-1463-1995-ztwus.pdf.html;
911;Lei 1464/1995;;;1464;Concede descontos de juros e multas para pagamentos de tributo em dividas e da outras providências.;;1995-11-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/11/lei/lei-1464-1995-mdzrz.pdf.html;
912;Lei 1465/1995;;;1465;Reconhece de utilidade Pública a Fundação Cultural Paz e Vida.;;1995-11-28 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/11/lei/lei-1465-1995-dzbpf.pdf.html;
921;Lei 1475/1995;;;1475;Fica o Poder Executivo autorizado a contratar por prazo determinado 06 digitadores no Padrão IV de vencimentos.;;1995-12-12 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1475-1995-rxetv.pdf.html;
919;Lei 1473/1995;;;1473;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fornecer a Polícia Civil, destacada em Iúna, a cota de 250 litros de gasolina, mensalmente.;;1995-12-12 15:06:05;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1473-1995-trsnd.pdf.html;
913;Lei 1466/1995;;;1466;Orçamento programa exercício de 1996.;;1995-12-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1466-1995-piyiz.pdf.html;
914;Lei 1468/1995;;;1468;Altera a redação do parágrafo 1° do artigo 4° da lei N° 1.298 de 12 de novembro de 1990 e dá outras providências.;;1995-12-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1468-1995-yfwjb.pdf.html;
915;Lei 1469/1995;;;1469;Reordena a redação do artigo 1° da lei 1.111/86 e ao artigo 2° da lei 1.297/90 referente a concessão de bolsas de estudo e da outras providencias.;;1995-12-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1469-1995-xmdlt.pdf.html;
916;Lei 1470/1995;;;1470;Autoriza o poder executivo de a fornecer cota de combustível a Emater de Iúna.;;1995-12-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1470-1995-lnkhc.pdf.html;
918;Lei 1472/1995;;;1472;Autoriza o poder executivo municipal a efetuar despesas com alimentação de Policiais militares e dá outras providências.;;1995-12-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1472-1995-tuccy.pdf.html;
922;Lei 1476/1995;;;1476;Autoriza o poder executivo a contratar servidores por prazo determinado.;;1995-12-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1476-1995-rcsmg.pdf.html;
920;Lei 1474/1995;;;1474;Fica o Poder Executivo autorizado a doar à APAE de Iúna 5.000 metros quadrados de terrenos públicos, a serem demarcados no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.;;1995-12-14 10:50:24;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1474-1995-ishoy.pdf.html;
917;Lei 1471/1995;;;1471;Autoriza o poder executivo a fornecer cota de combustível a Polícia Militar de Iúna.;;1995-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1471-1995-dhdra.pdf.html;