LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
968;Lei 1524/1997;;;1524;O cargo de Chefe de Gabinete previsto no Anexo I da Lei 1348/91, passa à classificação de Padrão XXII.;;1997-01-14 16:23:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/01/lei/lei-1524-1997-bhspj.pdf.html;
967;Lei 1523/1997;;;1523;Fica criado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Iúna o Departamento de Cultura, Esporte e Turismo - DEMCETUR, órgão de administração específica, de conformidade com a Lei 1178/88 ligado diretamente ao Poder Executivo Municipal.;;1997-01-14 16:50:55;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/01/lei/lei-1523-1997-omtuj.pdf.html;
969;Lei 1525/1997;;;1525;Fica criado na Câmara Municipal de Iúna, o cargo de Auxiliar Administrativo.;;1997-01-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/01/lei/lei-1525-1997-bdmjk.pdf.html;