LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
989;Lei 1545/1997;;;1545;Fica concedido a todos os servidores municipais, estatutários e celetistas, aposentados e pensionistas, cargos comissionados dos Poderes Executivo e Legislativo a reposição salarial de 7,5 por cento, calculada sobre os atuais vencimentos, salários, proventos e pensões.;;1997-05-12 09:13:25;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1545-1997-xqxvj.pdf.html;
988;Lei 1544/1997;;;1544;Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispender recursos para viagem do diretor do departamento de agricultura e meio ambiente.;;1997-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1544-1997-nayol.pdf.html;
990;Lei 1546/1997;;;1546;Revoga a Lei 1309/91 e dispõe sobre a política de atendimento e a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.;;1997-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1546-1997-trcin.pdf.html;
993;Lei 1549/1997;;;1549;Fica o Poder Executivo autorizado a indenizar o Senhor Carlos Alberto Bertolo em razão de colisão de seu veículo Ford-Escort-GL, pelo ônibus Mercedez Bens pertencente a Prefeitura de Iúna, ocorrido no dia 10 de dezembro de 1996.;;1997-05-26 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1549-1997-enurc.pdf.html;
356;Lei 1553/1997;;;1553;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir os direitos de propriedade do imóvel situado na Rua São Vicente de Paula, s/n, Quilombo, neste Município.;;1997-05-26 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1553-1997-gnfae.pdf.html;
353;Lei 1550/1997;;;1550;Revoga a lei 1089/85 de 14 de maio de 1985, que dispõe sobre cobrança diretamente pela municipalidade e dá outras providências.;;1997-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1550-1997-nsklv.pdf.html;
354;Lei 1551/1997;;;1551;Dispõe sobre despesas de viagens do poder Executivo Municipal e dá outras providências.;;1997-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1551-1997-yokzr.pdf.html;
355;Lei 1552/1997;;;1552;Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Ação Comunitária.;;1997-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1552-1997-ugvgf.pdf.html;
991;Lei 1547/1997;;;1547;Revoga a lei 1350/92 de 10 de fevereiro de 1992, que estipula gratificação mensal ao escrivão do Cartório Eleitoral de Iúna e dá outras providências.;;1997-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1547-1997-odepf.pdf.html;
992;Lei 1548/1997;;;1548;Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispender recursos com festas comunitárias e dá outras providências.;;1997-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1548-1997-fkwcb.pdf.html;