LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
396;Lei 1593/1997;;;1593;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a permitir a instalação de estações de serviços de radiodifusão sonora comunitária, em caráter provisório no município de Iúna.;;1997-12-10 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1593-1997-ukgzz.pdf.html;
393;Lei 1590/1997;;;1590;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a prorrogar para o dia 30 de junho de 1998, o prazo para quitação dos créditos tributários a que se refere a Lei Municipal 1571, de 25 de agosto de 1997, bem como, o exercício de 1997.;;1997-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1590-1997-khpif.pdf.html;
394;Lei 1591/1997;;;1591;Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar recurso para aquisição de veículo em parceria com outros município para a Polícia Ambiental.;;1997-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1591-1997-cvbrc.pdf.html;
395;Lei 1592/1997;;;1592;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir em nome do Município, área correspondente a 2 alqueires de terra, para uso exclusivo de construção da Escola Agrícola Regional.;;1997-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1592-1997-pfwrc.pdf.html;
397;Lei 1594/1997;;;1594;Institui o Código de Vigilância à Saúde do Município de Iúna, dispõe sobre a organização, regulamentação, fiscalização e controle das ações e dos serviços de saúde no Município e concretiza a direção municipal do Sistema Único de Saúde - SUS.;;1997-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1594-1997-blrhv.pdf.html;
391;Lei 1588/1997;;;1588;Esta Lei institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Iúna.;;1997-12-24 10:09:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1588-1997-xihox.pdf.html;
388;Lei 1585/1997;;;1585;Revoga a Lei nº 1.222/1989, 1.292/1990 e 1.461/1995 e dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Município de Iúna.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.12.1997;1997-12-24 17:00:00;1;Executivo;6;Herivelto Leal Faria;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1585-1997-wlkei.pdf.html;