LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
399;Lei 1596/1998;;;1596;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fornecer a Polícia ambiental localizada em nosso Município, a cota de 200 litros de combustível, mensalmente.;;1998-02-16 15:04:09;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/02/lei/lei-1596-1998-vexzl.pdf.html;
398;Lei 1595/1998;;;1595;Autoriza o poder executivo a contratar pessoal por prazo determinado e dá outras providências.;;1998-02-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/02/lei/lei-1595-1998-fcsel.pdf.html;
400;Lei 1597/1998;;;1597;Denominar-se-á Escola Municipal de 1° Grau Professora Dalila de Castro Rios, a Escola Municipal em construção, localizada na Rua São Cristóvão, Bairro Quilombo, nas cidade de Iúna.;;1998-03-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1597-1998-hbfnp.pdf.html;
403;Lei 1600/1998;;;1600;Fica criado o Programa de Incentivo a Arrecadação Municipal, denominado O Bom Cidadão.;;1998-03-25 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1600-1998-hhrlt.pdf.html;
402;Lei 1599/1998;;;1599;Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social ao CAMAG de Iúna/ES.;;1998-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1599-1998-ligdn.pdf.html;
404;Lei 1601/1998;;;1601;Autoriza o poder executivo a locar ônibus para o transporte de universitários para a faculdade de Carangola/MG.;;1998-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1601-1998-ifehi.pdf.html;
401;Lei 1598/1998;;;1598;Ficam modificados os cargos da Câmara Municipal de Iúna criados pela Lei Municipal 1418, de 11 de outubro de 1994.;;1998-03-30 10:23:42;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1598-1998-mqdxh.pdf.html;
405;Lei 1602/1998;;;1602;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizada a dispender recursos no valor de R 1.000,00 mensais, a estudantes que se locomovem para cidades vizinhas.;;1998-04-16 10:20:10;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/04/lei/lei-1602-1998-ealue.pdf.html;
407;Lei 1604/1998;;;1604;Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de novecentos e quarenta metros quadrados no lugar denominado Córrego do Sossego, para construção de escola.;;1998-04-27 10:46:27;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/04/lei/lei-1604-1998-tichk.pdf.html;
406;Lei 1603/1998;;;1603;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a dispender recursos com despesas decorrentes de acidente de trânsito, com hospital, despesas médicas, medicamentos, funeral e túmulo, ocorrido com o Senhor José Geraldo Euzébio de Lime e o veículo Mercedes Bens, Pas/Ônibus ano 78/79, de propriedade da Prefeitura Municipal de Iúna, ocorrido no dia 08 de abril de 1998.;;1998-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/04/lei/lei-1603-1998-kzjap.pdf.html;
410;Lei 1607/1998;;;1607;Autoriza o poder executivo municipal a despender recurso para a instalação da 12º Ciretran em Iúna.;;1998-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1607-1998-odlzy.pdf.html;
409;Lei 1606/1998;;;1606;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 08 servidores, para ficarem a disposição da 12ª Ciretran, localizada neste Município.;;1998-05-11 17:13:28;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1606-1998-anieg.pdf.html;
408;Lei 1605/1998;;;1605;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a afixar os atos, contratos e outros instrumentos celebrados pela Administração Pública, no quadro de editais da Prefeitura Municipal, para conhecimento, controle e início de seus efeitos.;;1998-05-11 17:22:30;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1605-1998-pfzfk.pdf.html;
411;Lei 1608/1998;;;1608;Fica criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, órgão deliberativo e normativo das políticas de atendimento e controlador das ações em todos os níveis na área de agricultura.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.05.1998;1998-05-28 15:04:48;1;Executivo;6;Herivelto Leal Faria;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1608-1998-kuzsr.pdf.html;
412;Lei 1609/1998;;;1609;Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e do Fundo Municipal de Promoção do Desporto e do Lazer e dá outras providências.;;1998-05-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1609-1998-gtvqj.pdf.html;
413;Lei 1610/1998;;;1610;Autoriza o poder executivo municipal a participar do consórcio intermunicipal, destinado a implementar o programa de crédito popular produtivo - banco co povo e dá outras providências.;;1998-05-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1610-1998-dtegd.pdf.html;
414;Lei 1611/1998;;;1611;Revoga a lei 1.527/97 e autoriza o poder executivo municipal a adquirir área para a construção de escola agrícola.;;1998-06-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1611-1998-knnnl.pdf.html;
415;Lei 1612/1998;;;1612;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial, no valor de até 680.000,00 reais, para fazer face aos repasses para a área de saúde advindas do Governo Federal.;;1998-06-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1612-1998-qpwvz.pdf.html;
421;Lei 1618/1998;;;1618;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 18 servidores para a Creche Pastoral da Criança, neste município.;;1998-06-26 09:24:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1618-1998-rmcha.pdf.html;
996;Lei 1623/1998;;;1623;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 03 servidores para a Escola de Primeiro e Segundo Graus Henrique Coutinho, localizada neste município.;;1998-06-26 09:54:45;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1623-1998-ohqzy.pdf.html;
1003;Lei 1630/1998;;;1630;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 13 servidores para a Creche São Vicente de Paula, neste Município.;;1998-06-26 10:26:37;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1630-1998-brgvf.pdf.html;
1000;Lei 1627/1998;;;1627;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 14 servidores para a Casa da Criança, neste Município.;;1998-06-26 10:40:31;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1627-1998-wknqh.pdf.html;
417;Lei 1614/1998;;;1614;Dá nova redação ao inciso III do artigo 82 da Lei 1586/97 - Art. 82) São isentos do imposto - III - A transmissão em que o adquirente seja o poder público.;;1998-06-26 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1614-1998-eqpqs.pdf.html;
997;Lei 1624/1998;;;1624;Fica o Chefe do poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 04 servidores para o Fórum da Comarca, 03 servidores para Delegacia de Polícia e 01 servidor para o Batalhão de Polícia Militar de Iúna, todos localizados neste município.;;1998-06-26 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1624-1998-mtdrl.pdf.html;
418;Lei 1615/1998;;;1615;Concede Abono salarial a servidores municipais.;;1998-06-26 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1615-1998-ogneo.pdf.html;
423;Lei 1620/1998;;;1620;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 01 servidor para o CAMAG - Lar dos Velhinhos, localizado neste município.;;1998-06-26 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1620-1998-bgujx.pdf.html;
1007;Lei 1634/1998;;;1634;Autoriza o Poder Executivo a quitar débito de conta telefônica para polícia Ambiental.;;1998-06-26 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1634-1998-eqvjb.pdf.html;
1005;Lei 1632/1998;;;1632;Denominar-se-á Vereador Antides Faria a praça de eventos a ser construída ao lado do Ginásio Poliesportivo Prefeito Romeu Rio, nesta cidade.;;1998-06-26 16:33:43;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1632-1998-blpvi.pdf.html;
416;Lei 1613/1998;;;1613;Modifica a lei 1.546/97 que trata da política de atendimento, da criação do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1613-1998-msdqe.pdf.html;
419;Lei 1616/1998;;;1616;Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição seis servidores para a escola Delfino Batista Vieira.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1616-1998-jkndu.pdf.html;
420;Lei 1617/1998;;;1617;Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição dois servidores para a escola de 1º grau Elza de Castro Scardini.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1617-1998-ldodu.pdf.html;
422;Lei 1619/1998;;;1619;Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição três servidores para a escola Pe. Afonso Braz - Pequiá.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1619-1998-fflrp.pdf.html;
994;Lei 1621/1998;;;1621;Autoriza o poder executivo a colocar a disposição doze servidores para a APAE/Iúna.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1621-1998-lfcbx.pdf.html;
995;Lei 1622/1998;;;1622;Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição dois servidores para a APSG Nagem Abikahir.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1622-1998-folsu.pdf.html;
998;Lei 1625/1998;;;1625;Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição cinco servidores para a Santa Casa de Iúna.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1625-1998-wzgbz.pdf.html;
999;Lei 1626/1998;;;1626;Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição quatro servidores para a secretaria do Estado da Fazenda.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1626-1998-zruoy.pdf.html;
1001;Lei 1628/1998;;;1628;Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição dois servidores para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1628-1998-jrduc.pdf.html;
1002;Lei 1629/1998;;;1629;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 03 servidores para a EMATER, 02 servidores para o INCRA e 01 servidor para o Sindicato Patronal de Iúna, todos neste Município.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1629-1998-jqoby.pdf.html;
1004;Lei 1631/1998;;;1631;Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição treze servidores para a creche Renascer de Iúna.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1631-1998-ipcdp.pdf.html;
1006;Lei 1633/1998;;;1633;Denominar-se-á Sérgio Viana Abikahir, o centro de lazer a ser construído no Bairro Quilombo, ao lado da Casa da Criança, nesta cidade.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1633-1998-ybxae.pdf.html;
1008;Lei 1635/1998;;;1635;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de 203.700,00 reais, que será regulamentado por decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1635-1998-ktoeu.pdf.html;
1009;Lei 1636/1998;;;1636;Abre crédito especial à Secretaria municipal de Ação Social.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1636-1998-gjwji.pdf.html;
1010;Lei 1637/1998;;;1637;Abre crédito especial a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1637-1998-hgagq.pdf.html;
1011;Lei 1638/1998;;;1638;Denominar-se-á Ladário Sales Abreu, o posto de saúde municipal em construção no Distrito de Perdição, neste município.;;1998-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1638-1998-mkvda.pdf.html;
1012;Lei 1639/1998;;;1639;Autoriza o poder executivo municipal a despender recurso com operação especial das policias militar e civil em nosso município.;;1998-08-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1639-1998-zxuee.pdf.html;
1013;Lei 1640/1998;;;1640;autoriza o poder executivo municipal a despender recurso para as policias militar e civil e dá outras providências.;;1998-08-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1640-1998-iaehc.pdf.html;
1014;Lei 1641/1998;;;1641;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a despender recursos com despesas de urna mortuária, transporte de avião e demais encargos do corpo do ex servidor público municipal Romário de Lemos Oliveira, da cidade de Coxim-MS para Vitória-ES.;;1998-08-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1641-1998-iatfe.pdf.html;
1015;Lei 1642/1998;;;1642;Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.;;1998-08-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1642-1998-xineo.pdf.html;
1016;Lei 1643/1998;;;1643;Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999.;;1998-08-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1643-1998-gnvwa.pdf.html;
1017;Lei 1644/1998;;;1644;Fica estabelecido o dia 31 de outubro como Dia Municipal da Consciência Evangélica.;;1998-08-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1644-1998-dzxwg.pdf.html;
1018;Lei 1645/1998;;;1645;Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e do Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Iúna.;;1998-08-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1645-1998-xjxup.pdf.html;
1019;Lei 1646/1998;;;1646;Modifica o anexo I da Lei 1558/97, regulamenta a desafetação dos terrenos do município e dá outras providências.;;1998-09-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/09/lei/lei-1646-1998-wymsn.pdf.html;
1020;Lei 1647/1998;;;1647;Fica o Chefe do Poder executivo autorizado a conceder desconto em toda a dívida ativa do Município, desde que, totalmente quitadas até 30 de dezembro de 1998.;;1998-09-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/09/lei/lei-1647-1998-rzpqm.pdf.html;
1021;Lei 1648/1998;;;1648;Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder isenção de imposto predial e territorial urbano aos aposentado e pensionistas, proprietários de um único imóvel, que perceberem mensalmente até o valor de 150 UFIRs.;;1998-09-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/09/lei/lei-1648-1998-eguaq.pdf.html;
1022;Lei 1649/1998;;;1649;Denominar-se-á Bento Lopes de Faria a Escola Agrícola em construção na localidade de Uberaba, Distrito de Perdição, neste município.;;1998-09-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/09/lei/lei-1649-1998-nsniz.pdf.html;
1028;Lei 1655/1998;;;1655;Fica fixado em R2.900,00, os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara do Município de Iúna.;;1998-10-26 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1655-1998-shptp.pdf.html;
1029;Lei 1656/1998;;;1656;Fixa os subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito e secretários municipais de Iúna.;;1998-10-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1656-1998-kjiru.pdf.html;
1024;Lei 1651/1998;;;1651;Fica criado o Conselho Municipal de Turismo de Iúna - Estado do Espírito Santo, de conformidade com o disposto no artigo 217 da Constituição Federal e com a Lei Municipal 1582-97.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.10.1998;1998-10-28 09:45:21;1;Executivo;6;Herivelto Leal Faria;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1651-1998-ffrml.pdf.html;
1027;Lei 1654/1998;;;1654;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial, no valor de até R 4.981,40, para fazer face aos repasses para a área de saúde advindas do governo federal.;;1998-10-28 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1654-1998-ndkxs.pdf.html;
1023;Lei 1650/1998;;;1650;Modifica os artigos 1° e 4° da Lei Municipal 1589-97 e dá outras providências.;;1998-10-28 14:04:56;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1650-1998-xtfle.pdf.html;
1025;Lei 1652/1998;;;1652;Dispõe sobre atos de limpeza pública e dá outras providências.;;1998-10-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1652-1998-ollug.pdf.html;
1026;Lei 1653/1998;;;1653;Normatiza o uso e comercialização de agrotóxicos no município e dá outras providências.;;1998-10-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1653-1998-hjltq.pdf.html;
1031;Lei 1658/1998;;;1658;Dispões sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.;;1998-11-30 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/11/lei/lei-1658-1998-glyij.pdf.html;
1030;Lei 1657/1998;;;1657;Orça a recita e fixa a despesa para o exercício de 1.999 e dá outras providências.;;1998-11-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/11/lei/lei-1657-1998-kuyhz.pdf.html;
1032;Lei 1659/1998;;;1659;Suprime os artigos 54 e 55 da lei municipal Nº 1.582/97 e dá outras providências.;;1998-11-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/11/lei/lei-1659-1998-xrvcs.pdf.html;
1033;Lei 1660/1998;;;1660;Revoga os artigos 6º, 7º e 8º da lei municipal Nº 1.598/98 e dá outras providências.;;1998-11-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/11/lei/lei-1660-1998-tnxxb.pdf.html;
1034;Lei 1661/1998;;;1661;Denominar-se-á Ronaldo Ambrósio Rodrigues o Parque Industrial do Município de Iúna.;;1998-11-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/11/lei/lei-1661-1998-kcdpu.pdf.html;
1035;Lei 1662/1998;;;1662;Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó.;;1998-12-17 17:00:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/12/lei/lei-1662-1998-ncdju.pdf.html;