LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
410;Lei 1607/1998;;;1607;Autoriza o poder executivo municipal a despender recurso para a instalação da 12º Ciretran em Iúna.;;1998-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1607-1998-odlzy.pdf.html;
409;Lei 1606/1998;;;1606;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 08 servidores, para ficarem a disposição da 12ª Ciretran, localizada neste Município.;;1998-05-11 17:13:28;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1606-1998-anieg.pdf.html;
408;Lei 1605/1998;;;1605;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a afixar os atos, contratos e outros instrumentos celebrados pela Administração Pública, no quadro de editais da Prefeitura Municipal, para conhecimento, controle e início de seus efeitos.;;1998-05-11 17:22:30;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1605-1998-pfzfk.pdf.html;
411;Lei 1608/1998;;;1608;Fica criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, órgão deliberativo e normativo das políticas de atendimento e controlador das ações em todos os níveis na área de agricultura.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.05.1998;1998-05-28 15:04:48;1;Executivo;6;Herivelto Leal Faria;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1608-1998-kuzsr.pdf.html;
412;Lei 1609/1998;;;1609;Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e do Fundo Municipal de Promoção do Desporto e do Lazer e dá outras providências.;;1998-05-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1609-1998-gtvqj.pdf.html;
413;Lei 1610/1998;;;1610;Autoriza o poder executivo municipal a participar do consórcio intermunicipal, destinado a implementar o programa de crédito popular produtivo - banco co povo e dá outras providências.;;1998-05-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1610-1998-dtegd.pdf.html;