LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1085;Lei 1713/2000;;;1713;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município.;;2000-05-22 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1713-2000-xmrrl.pdf.html;
1087;Lei 1715/2000;;;1715;Fica acrescido ao artigo 3° da Lei 1576/97, que dispõe sobre autorização para o Executivo participar de Consórcio de Saúde.;;2000-05-22 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1715-2000-llwok.pdf.html;
1088;Lei 1716/2000;;;1716;Dispõe sobre a autorização para alienação de ações da Petrobrás.;;2000-05-22 13:50:29;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1716-2000-wlqyn.pdf.html;
1086;Lei 1714/2000;;;1714;Revoga e altera dispositivos da lei municipal 1.613/98 - Fica revogado o artigo 13 de Lei municipal 1613, de 26 de junho de 1998, o qual criava cinco cargos comissionadas para exercer cargos de Conselheiros Tutelares - Fica Alterado o artigo 14 da Lei Acima, o qual passará a ter a seguinte redação - Cada Conselho Tutelar instituído no Município, será composto pro 5 membros efetivos e 5 membros suplentes, a serem escolhidos pelos eleitores do Município de Iúna para mandato de 03 anos, permitida uma reeleição.;;2000-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1714-2000-fqulp.pdf.html;
1089;Lei 1717/2000;;;1717;Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária - Secretaria de agricultura e Meio Ambiente, em RS 10.000,00 reais.;;2000-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1717-2000-jebnx.pdf.html;
1090;Lei 1718/2000;;;1718;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar um terreno pertencente a esta Municipalidade por um imóvel de propriedade do Sr. Roberval Almeida de Souza e sua mulher.;;2000-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1718-2000-hdlpd.pdf.html;
1091;Lei 1719/2000;;;1719;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a assinar escritura de permuta de uma área de terra de sua propriedade, localizada às margens do Rio Pardo, por uma área do mesmo local pertencente a Sra. Marina Lopes RIbeiro.;;2000-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1719-2000-fjueb.pdf.html;
1092;Lei 1720/2000;;;1720;Autoriza o chefe do executivo municipal a doar terreno ao governo do estado do Espírito Santo.;;2000-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1720-2000-auxuk.pdf.html;
1093;Lei 1721/2000;;;1721;Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária - Construção e melhoramento de redes de esgoto e galerias - Obras e instalações, em 85.000,00 reais.;;2000-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1721-2000-ygmzg.pdf.html;