LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1124;Lei 1753/2001;;;1753;Orça receita, fixa a despesa para o exercício de 2001 e dá outras providências.;;2001-01-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/01/lei/lei-1753-2001-ndqrw.pdf.html;
1125;Lei 1754/2001;;;1754;Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências.;;2001-01-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/01/lei/lei-1754-2001-kibvi.pdf.html;
1126;Lei 1755/2001;;;1755;Realiza doação de lote para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi.;;2001-01-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/01/lei/lei-1755-2001-rdwzx.pdf.html;
1128;Lei 1757/2001;;;1757;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER COTA DE COMBUSTÍVEL A ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/02/2001;2001-02-15 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1128/lei-1757-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/02/lei/lei-1757-2001-xqvsz.pdf.html;
1138;Lei 1767/2001;;;1767;REGULAMENTA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CIDADÃO IUNENSE AUSENTE Nº. 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2001;2001-02-28 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1138/lei-1767-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/04/lei/lei-1767-2001-gyqyg.pdf.html;
1130;Lei 1759/2001;;;1759;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES O NOVO MODELO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/03/2001;2001-03-12 14:05:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1130/lei-1759-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1759-2001-yxtvx.pdf.html;
1129;Lei 1758/2001;;;1758;Fica o Poder Executivo autorizado a promover abertura de crédito especial neste exercício, na valor de 22.815,96 reais - para manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro-Região do Caparaó.;;2001-03-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1758-2001-xhfpb.pdf.html;
1131;Lei 1760/2001;;;1760;Altera redação do artigo 3º e artigo 5º e acrescenta os parágrafos primeiro ao quinto à lei municipal Nº 1.333/91 e dá outras providências.;;2001-03-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1760-2001-xdvjp.pdf.html;
1136;Lei 1765/2001;;;1765;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/03/2001;2001-03-26 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1136/lei-1765-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1765-2001-ojcem.pdf.html;
1135;Lei 1764/2001;;;1764;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/03/2001;2001-03-26 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1135/lei-1764-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1764-2001-xtnms.pdf.html;
1132;Lei 1761/2001;;;1761;Dispõe sobre alterações nas leis Nº 1.587/97 e 1.588/97 - Fica alterado o caput do artigo 27 de Lei 1587/97 de 24/12/1997, que passa a vigorar com a seguinte redação - O Estágio Probatório é o período inicial de 03 anos de efeito exercício do servidor público nomeado em virtude de Concurso Público, quando a sua aptidão e capacidade para permanecer no cargo serão objeto de avaliação.;;2001-03-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1761-2001-lxjai.pdf.html;
1133;Lei 1762/2001;;;1762;Dispõe sobre alteração na lei Nº 1.659/98 - Art. 2º - Os Secretários Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécia remuneratória.;;2001-03-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1762-2001-fbbcz.pdf.html;
1134;Lei 1763/2001;;;1763;Altera o anexo I da lei Nº 1.588/97 - Fica acrescido ao Anexo I da Lei Municipal 1588/97 aos seguintes cargos - Magistério - Professor MAP I - 1º a 4º série - Professor MAP II - 1º a 4º série.;;2001-03-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1763-2001-aheqs.pdf.html;
1137;Lei 1766/2001;;;1766;MODIFICA O VALOR DOS PADRÕES I E II DO PODER EXECUTIVO FACE AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2001;2001-04-10 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1137/lei-1766-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/04/lei/lei-1766-2001-cgtvz.pdf.html;
443;Lei 1803/2001;;;1803;Fixa diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital, incluindo as despesas decorrentes das despesas de capital, bem como os programas de duração continuada, para o quadriênio de 2002/2005.;;2001-04-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/443/lei-1803-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1803-2001-fznki.pdf.html;
1141;Lei 1770/2001;;;1770;TORNA ABRIGATÓRIO O ENSINO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA AOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/05/2001;2001-05-05 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1141/lei-1770-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1770-2001-qrzos.pdf.html;
1139;Lei 1768/2001;;;1768;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A UFES, VISANDO CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/05/2001;2001-05-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1139/lei-1768-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/05/lei/lei-1768-2001-brwij.pdf.html;
1140;Lei 1769/2001;;;1769;Fica o Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Município ao IUNI - Instituto de Uro-Nefrológico de Iúna Ltda.;;2001-06-02 17:22:34;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1769-2001-lxvhn.pdf.html;
1142;Lei 1771/2001;;;1771;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – ESCELSA, PARA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DENOMINADO – LUZ NO CAMPO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/06/2001;2001-06-11 11:01:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1142/lei-1771-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1771-2001-bhlju.pdf.html;
1143;Lei 1772/2001;;;1772;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o execício financeiro de 2002 e dá outras providências.;;2001-06-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1772-2001-zijti.pdf.html;
1146;Lei 1775/2001;;;1775;DENOMINA VIA PÚBLICA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2001;2001-06-25 09:24:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1146/lei-1775-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1775-2001-qdmop.pdf.html;
1144;Lei 1773/2001;;;1773;DENOMINA PONTE SOBRE O RIO PARDO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2001;2001-06-25 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1144/lei-1773-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1773-2001-ytdxu.pdf.html;
1145;Lei 1774/2001;;;1774;DENOMINA VIA PÚBLICA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2001;2001-06-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1145/lei-1774-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1774-2001-oraov.pdf.html;
1148;Lei 1777/2001;;;1777;INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS –BOLSA ESCOLA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/07/2001;2001-07-05 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1148/lei-1777-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1777-2001-hyrwb.pdf.html;
1149;Lei 1778/2001;;;1778;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL VISANDO REPASSE DE VERBA PARA APAE DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/07/2001;2001-07-05 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1149/lei-1778-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1778-2001-urpqm.pdf.html;
1150;Lei 1779/2001;;;1779;Fica o Poder Executivo Municipl autorizado a assinar Convênio com o Ministério da Integração Social, no valor de R324.000,00, com o objetivo de construir uma galeria em concreto Armado no Ribeirão Santa Cruz, localizado no Distrito de Santíssima Trindade, neste município.;;2001-07-10 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1779-2001-dtchj.pdf.html;
1147;Lei 1776/2001;;;1776;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO A APAE, VISANDO MELHORAR E AMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA MÉDICA E ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/07/2001;2001-07-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1147/lei-1776-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1776-2001-bnsww.pdf.html;
1151;Lei 1781/2001;;;1781;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL VISANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO VILA NOVA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA EM LARANJA DA TERRA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/07/2001;2001-07-26 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1151/lei-1781-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1781-2001-onqma.pdf.html;
1152;Lei 1782/2001;;;1782;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/07/2001;2001-07-26 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1152/lei-1782-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1782-2001-vcqro.pdf.html;
424;Lei 1784/2001;;;1784;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL VISANDO REPASSE DE VERBA PARA A APAE DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/08/2001;2001-08-27 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/424/lei-1784-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/08/lei/lei-1784-2001-atqce.pdf.html;
1153;Lei 1783/2001;;;1783;DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IÚNA, LOCALIZADO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/08/2001;2001-08-27 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1153/lei-1783-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/08/lei/lei-1783-2001-bsxyn.pdf.html;
425;Lei 1785/2001;;;1785;DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IÚNA, LOCALIZADO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/09/2001;2001-09-10 10:15:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/425/lei-1785-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/09/lei/lei-1785-2001-emtve.pdf.html;
426;Lei 1786/2001;;;1786;CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/09/2001;2001-09-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/426/lei-1786-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/09/lei/lei-1786-2001-zbkwc.pdf.html;
428;Lei 1788/2001;;;1788;INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/09/2001;2001-09-25 10:30:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/428/lei-1788-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1788-2001-mvdfo.pdf.html;
427;Lei 1787/2001;;;1787;Modifica o artigo 2° da lei 1729/2000 - Artigo Segundo - A escolha da instituição de ensino de nível superior, que será beneficiada com a concessão do prédio em comodato, será feita por Comissão Instituída por Decreto do Poder Executivo.;;2001-10-02 09:54:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1787-2001-cjtvi.pdf.html;
432;Lei 1792/2001;;;1792;DENOMINA VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE IÚNA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2001;2001-10-10 09:12:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/432/lei-1792-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1792-2001-lfdoa.pdf.html;
430;Lei 1790/2001;;;1790;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALUGAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 18ª ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2001;2001-10-10 09:25:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/430/lei-1790-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1790-2001-fmecf.pdf.html;
433;Lei 1793/2001;;;1793;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2001;2001-10-10 09:47:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/433/lei-1793-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1793-2001-vtwaw.pdf.html;
429;Lei 1789/2001;;;1789;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INDENIZAÇÃO DE DANOS EM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2001;2001-10-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/429/lei-1789-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1789-2001-rkkdf.pdf.html;
431;Lei 1791/2001;;;1791;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALUGAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 12ª CIRETRAN DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2001;2001-10-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/431/lei-1791-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1791-2001-tiycr.pdf.html;
434;Lei 1794/2001;;;1794;INSTITUI E REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/11/2001;2001-11-26 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/434/lei-1794-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1794-2001-piyeo.pdf.html;
436;Lei 1796/2001;;;1796;ALTERA A RECEITA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/12/2001;2001-12-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/436/lei-1796-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1796-2001-oemqe.pdf.html;
437;Lei 1797/2001;;;1797;AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL – MINHA IÚNA – EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/12/2001;2001-12-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/437/lei-1797-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1797-2001-vwcnl.pdf.html;
438;Lei 1798/2001;;;1798;INSTITUI CONSULTA PLEBISITÁRIA SOBRE A CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA OU NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/08/2001;2001-12-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/438/lei-1798-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1798-2001-octhx.pdf.html;
440;Lei 1800/2001;;;1800;DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PLANTIO E REPLANTIO DE FLORESTAS PARA FINS INDUSTRIAIS, NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/12/2001;2001-12-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/440/lei-1800-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1800-2001-cgnuu.pdf.html;
435;Lei 1795/2001;;;1795;Dá nova redação a lei Nº 1793/2001 e dá outras providências - Fica criada a Procuradoria Municipal de Iúna-ES, órgão permanente e integrante da Administração Pública Municipal, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal.;;2001-12-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1795-2001-xykzf.pdf.html;
441;Lei 1801/2001;;;1801;DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13/12/2021;2001-12-13 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/441/lei-1801-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1801-2001-tuayb.pdf.html;
442;Lei 1802/2001;;;1802;ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13/12/2001;2001-12-13 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/442/lei-1802-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1802-2001-ygruo.pdf.html;
439;Lei 1799/2001;;;1799;Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal Nº 1644/98 - Art. 1º - Fica estabelecido como Feriado Municipal o dia 31 de outubro, Dia da Consciência Evangélica.;;2001-12-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1799-2001-lnaqm.pdf.html;