LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 1141;Lei 1770/2001;;;1770;TORNA ABRIGATÓRIO O ENSINO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA AOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/05/2001;2001-05-05 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1141/lei-1770-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1770-2001-qrzos.pdf.html; 1139;Lei 1768/2001;;;1768;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A UFES, VISANDO CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/05/2001;2001-05-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1139/lei-1768-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/05/lei/lei-1768-2001-brwij.pdf.html;