LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1140;Lei 1769/2001;;;1769;Fica o Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Município ao IUNI - Instituto de Uro-Nefrológico de Iúna Ltda.;;2001-06-02 17:22:34;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1769-2001-lxvhn.pdf.html;
1142;Lei 1771/2001;;;1771;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – ESCELSA, PARA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DENOMINADO – LUZ NO CAMPO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/06/2001;2001-06-11 11:01:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1142/lei-1771-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1771-2001-bhlju.pdf.html;
1143;Lei 1772/2001;;;1772;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o execício financeiro de 2002 e dá outras providências.;;2001-06-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1772-2001-zijti.pdf.html;
1146;Lei 1775/2001;;;1775;DENOMINA VIA PÚBLICA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2001;2001-06-25 09:24:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1146/lei-1775-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1775-2001-qdmop.pdf.html;
1144;Lei 1773/2001;;;1773;DENOMINA PONTE SOBRE O RIO PARDO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2001;2001-06-25 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1144/lei-1773-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1773-2001-ytdxu.pdf.html;
1145;Lei 1774/2001;;;1774;DENOMINA VIA PÚBLICA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2001;2001-06-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1145/lei-1774-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1774-2001-oraov.pdf.html;