LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
425;Lei 1785/2001;;;1785;DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IÚNA, LOCALIZADO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/09/2001;2001-09-10 10:15:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/425/lei-1785-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/09/lei/lei-1785-2001-emtve.pdf.html;
426;Lei 1786/2001;;;1786;CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/09/2001;2001-09-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/426/lei-1786-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/09/lei/lei-1786-2001-zbkwc.pdf.html;
428;Lei 1788/2001;;;1788;INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/09/2001;2001-09-25 10:30:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/428/lei-1788-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1788-2001-mvdfo.pdf.html;